Por: Charles Lenzi*
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A energia hidrelétrica foi e continua sendo o principal motor da energia elétrica no Brasil, representando atualmente 54% da potência instalada, uma geração renovável e não intermitente, com baixo impacto ambiental e custo reduzido, além de promover diversos benefícios socioeconômicos ao país.
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) são usinas de pequeno porte, apesar de possuírem vida útil e funcionamento semelhante ao de grandes Usinas Hidrelétricas (UHEs). Possuem um fator de capacidade médio elevado, se comparado a outras fontes renováveis, tendo uma produção efetiva da ordem de 60% da sua potência máxima de geração. São despacháveis em curto período, ou seja, podem ser acionadas rapidamente possibilitando o atendimento da demanda em horário de ponta.
Em termos locacionais, por estarem localizadas em diferentes regiões, próximas aos pontos de carga, reduzem as perdas de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN) e podem evitar ou até postergar investimentos em novas linhas de transmissão e subestações.
Em se tratando da indústria, a tecnologia e toda cadeia produtiva empregada na construção destes empreendimentos são 100% nacionais, o que proporciona geração de receita e impostos ao país, que se estende ao longo da geração de energia. Além disso, estimula a geração de empregos diretos e indiretos, que vão desde a construção até a fase de operação da usina ao longo de toda sua vida útil, que supera 100 anos.
Outro fator relevante é a mão de obra associada à implantação de usinas hidrelétricas. O Brasil é um celeiro especializado e mundialmente reconhecido pela capacidade técnica e expertise no desenvolvimento de usinas hidrelétricas.
Além das vantagens acima citadas, deve-se ressaltar que para cada uma das etapas previstas no licenciamento ambiental são necessários estudos ambientais específicos, de forma a caracterizar as áreas de influência desses empreendimentos, definir e quantificar os impactos associados para definição dos programas ambientais que devem mitigar ou compensar tais impactos, bem como alavancar os impactos de natureza positiva. As licenças ambientais são emitidas prevendo a implantação de diversos programas socioambientais, como o programa de recuperação e proteção de nascentes, monitoramento da qualidade da água e fauna aquática, educação ambiental, e outros.
Apesar das dificuldades e questionamentos enfrentados ao longo de todo o processo de licenciamento ambiental, os benefícios ambientais das PCHs e CGHs são comprovados. A geração de energia a partir desses empreendimentos resulta em menor impacto ambiental em razão de baixa emissão de gases poluentes ao longo de sua vida útil e considerando toda a cadeia produtiva.
A construção de hidrelétricas está sempre associada à implantação de uma área de preservação permanente (APP), de no mínimo 30 metros no entorno de seu reservatório, o que contribui para incremento das áreas de reflorestamento, sua gestão e manutenção de fauna associada.
Um exemplo é o caso do rio Sapucaí, em São Paulo (Figura 1). Pelas imagens é possível observar que antes da implantação da PCH as áreas agrícolas chegavam até as margens do rio, ou seja, sofrendo os impactos da forte antropização da região.
Após a APP implantada no entorno do reservatório e mantida pela empresa proprietária da PCH, já é possível observar o reflorestamento e a preservação nas margens do rio (Figura 2).
Potencial e necessidade de planejamento para expansão da fonte
Conforme dados do Siga/Aneel, existe um potencial disponível de 1,44 GW de usinas autorizadas até 50 MW para implantação a curto prazo, ou seja, usinas em construção ou construção não iniciada, distribuídos em 105 projetos. A Figura 3 mostra a distribuição da potência para cada estado.
Os projetos que possuem o Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS) emitido pela Aneel, representam um potencial de 8,86 GW de PCHs e UHEs até 50 MW. Este potencial está mais concentrado nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste (Figura 4).
Figura 4 – Potencial para expansão a médio prazo em cada estado – hidrelétricas autorizadas até 50 MW. Fonte: Siga/Aneel
Política pública para expansão da fonte hídrica
Frente à expansão acelerada das fontes intermitentes é preciso que seja estabelecida uma política pública para contratação da fonte hídrica, como forma de manter a geração firme, não intermitente, com energia renovável e limpa, essencial para assegurar uma matriz elétrica renovável, além de impulsionar a descarbonização e a transição energética no Brasil.
*Charles Lenzi é presidente-executivo da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel)
As opiniões publicadas não refletem necessariamente a opinião da MegaWhat.
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– Centrais hidrelétricas: uma história centenária e perspectivas para a transição energética
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