Por: Charles Lenzi, Fabiana Lutkemeyer e Renata Menescal*
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O Brasil se destaca no cenário mundial por ter uma matriz elétrica das mais limpas e renováveis graças a importante participação da geração hidrelétrica, com usinas em operação há mais de 100 anos e ainda um potencial significativo para expansão.
No ano 2000, a fonte hidrelétrica representava 89,3% da nossa capacidade instalada, complementada por 9,9% de termelétricas e 0,8% de nuclear. O cenário foi alterando ao longo dos anos com a entrada das fontes alternativas intermitentes (Figura 1*).
A participação relativa das hidrelétricas na composição da matriz elétrica vem diminuindo gradativamente (de 89,3% em 2000 para 54% em abril/2024) ao longo dos anos em vista das novas tecnologias de geração eólica e solar.
Se olharmos apenas para a fonte hídrica, considerando os empreendimentos hidrelétricos de pequeno porte até 50 MW (Figura 2*) – que constituem o segmento que a ABRAGEL representa, observa-se que o crescimento da potência injetada no sistema se deu de forma mais representativa a partir de 2001.
Um grande marco na diversificação da matriz elétrica nacional foi o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), criado pela Lei 10.438/2002, que fomentou a exploração de fontes consideradas alternativas de geração de eletricidade como PCHs, centrais eólicas e a biomassa. O Proinfa possibilitou uma expansão considerável das PCHs e estimulou muitos agentes a investirem na prospecção de potenciais, através dos estudos de inventário.
Outro marco para o segmento foi a evolução e o aprimoramento da regulação dos potenciais hidroenergéticos por parte da Aneel. A Resolução nº 395/1998 foi essencial para dar o start à expansão das PCHs. Outros avanços importantes da regulação foram: (i) em 2015 com a Resolução Normativa 673, que teve seu foco na busca de uma solução regulatória para os casos de disputa de potenciais pelos agentes e, ainda, na otimização do processo de análise dos projetos básicos de PCHs, que deu celeridade e objetividade aos processos de outorga na Aneel; e (ii) em 2017 com a Resolução Normativa nº 765, que estabeleceu os requisitos e procedimentos para outorga de autorização para usinas de 5 MW até 50 MW, sem características de PCH.
Em seguida, veio a Resolução Normativa nº 875/2020, que unificou e consolidou as normas dos potenciais hidro energéticos, estabelecendo os requisitos e procedimentos para inventários hidrelétricos e todos os empreendimentos hidrelétricos – CGHs, PCHs e UHEs.
Em 2023, com a publicação da Resolução Normativa nº 1070/2023, a REN 875/2020 foi aprimorada de forma a ajustar os prazos para viabilização dos empreendimentos hidrelétricos, que vem enfrentando grandes desafios no processo de licenciamento ambiental.
O Brasil possui ainda um grande potencial de centrais hidrelétricas de pequeno porte a ser desenvolvido, localizado principalmente em Estados do Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Atualmente, existem mais de 600 projetos desenvolvidos com licenciamentos em andamento totalizando cerca de 8,87 GW[1], com DRS-PCH[2] e DRS-UHE, conforme ilustrado na Figura 3*. Além disso, há outros 1,22 GW já registrados na Aneel com estudos em desenvolvimento.
O potencial apresentado acima se encontra em estágio avançado para iniciar construção nos próximos anos, podendo atender a demanda prevista na Lei 14.182/2021, que veio como uma política pública positiva para o mercado de centrais hidrelétricas autorizadas até 50 MW.
As hidrelétricas de pequeno porte são fontes de geração de energia elétrica limpa e renovável, podendo contribuir com a transição energética e descarbonização da matriz em vista de sua flexibilidade operativa além de impactar positivamente a economia, por meio da sua capacidade de criação de empregos e renda, em vista de a cadeia produtiva ser 100% nacional, como também ao meio ambiente, agregando áreas de preservação permanente no entorno dos reservatórios. Já no contexto socioeconômico, são responsáveis por melhorar a qualidade de vida das comunidades onde estão inseridas, melhorando o IDH e os índices de renda per capita e reduzindo as desigualdades. Se o Brasil quer continuar sendo um exemplo mundial de geração renovável é preciso tratar imediatamente de políticas públicas que promovam a implementação de novas hidrelétricas.
*Charles Lenzi, presidente-executivo; Fabiana Lutkemeyer, Regulatório, Técnico e Ambiental; e Renata Menescal, Jurídico e Regulatório, da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel)
As opiniões publicadas não refletem necessariamente a opinião da MegaWhat.
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[1] Dados SIGA/ANEEL – Abril/2024.
[2] Despacho de Registro de Adequabilidade do Sumário Executivo (DRS)
