A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve multa de R$ 2,75 milhões à empresa Brasil BioFuels em decorrência do atraso na implantação da UTE BBF Baliza. A geradora, com potência outorgada de 17,6 MW, está localizada no município de São João da Baliza, em Roraima.
A agência negou recurso da empresa à penalidade editalícia à empresa, que, em 18 de fevereiro deste ano, já teve o valor da penalidade reduzido de R$ 4,24 milhões para R$ 2,75 milhões.
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Na ocasião, a Aneel também reconheceu 254 dias de excludente de responsabilidade pela demora no cronograma de implantação. Com isso, foi modificada a data de responsabilidade da empresa para a entrada em operação comercial, de 28 de junho de 2021 para 9 de março de 2022. A energia da usina foi comercializada no Leilão nº 1/2019-ANEEL, destinado ao atendimento do mercado consumidor do estado de Roraima.
Multa para solares
A agência também aplicou multa editalícia de R$ 181,3 mil, a cada uma das empresas Francisco Sá 1, 2 e 3 Energias Renováveis, em razão do descumprimento do cronograma de implantação das UFV Francisco Sá 1 a 3.
