A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração das UFVs Paineira 1 a 39, que somam 1.876,3 MW, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).
Localizadas em Monte Alegre do Piauí, no Piauí, as usinas contam com uma redução de 50% no percentual a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd), com prazo de outorga de 35 anos.
Nos processos, a Aneel definiu que o percentual só será aplicado se o início da operação comercial de todas as unidades geradoras das usinas ocorrerem no prazo de até 48 meses, contados da data da sua outorga.
Geração
No Rio Grande do Norte, a autarquia liberou para início de operação comercial a unidade geradora UG3, de 4,2 MW, da eólica Baixa do Sítio, localizada entre os municípios de Santana do Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.
Reforços
Em São Paulo, a ISA Cteep foi autorizada a implantar reforços nas subestações Bragança Paulista e Jales. As unidades totalizam R$ 1,959 milhão em Receita Anual Permitida (RAP) e devem iniciar a operação.
Indeferimento
As UFVs Jaguaretama 1 a 7 tiveram os pedidos para implantação e exploração indeferidos pela agência.
Mudanças
As UFVs Maravilhas I e II tiveram os pedidos de alteração do número de unidades geradoras e as potências unitárias, instalada e líquida aceitos pela agência. Também sofreu alteração o sistema de transmissão das usinas, que passarão a se conectar na subestação SE CBVP (Vivix) 69 kV, sob responsabilidade da Vivix.