A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a Vale a implantar e explorar 18 usinas solares fotovoltaicas sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE).
Localizadas no estado de Minas Gerais, as autorizações foram para as UFVs AC I E AC II, AC XI a AC XIV, e AC XXIV a AC XXXV, somando 582,566 MW de potência instalada. As usinas estão situadas entre os municípios de Jaíba e Verdelandia.
As autorizações, que possuem prazo de outorga de 35 anos cada, foram publicadas na edição desta terça-feira, 28 de junho, do Diário Oficial da União.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG11 e UG12, somando 6,874 MW de capacidade instalada, da UFV Serra do Mel II. A usina, localizada em município homônimo no Rio Grande do Norte, é de titularidade da Voltalia Energia do Brasil.
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG4 e UG6, somando 11 MW, da eólica Ventos de São Roque 16, localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí, e de titularidade da Enel Green Power.
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Tarifas
A autarquia fixou a bandeira tarifária Verde para os consumidores interligados ao Sistema Integrado Nacional (SIN), com vigência no mês de julho de 2022.
Foi alterada, ainda, a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e Encargo de Energia de Reserva (EER) para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2022.
Ibama
A empresa Parque Eólico Serra das Almas I requereu ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a Licença Prévia para o empreendimento de transmissão de energia elétrica da linha de transmissão 500 kV, da subestação Serra das Almas I – subestação Serra das Almas II e demais subestações associadas, a ser implantado nos municípios de Urandi, na Bahia, e Espinosa, em Minas Gerais.
A Eneva, por sua vez, requereu ao Ibama a renovação da licença de operação, emitida em 25 de setembro de 2015, com validade de 10 anos, para a UTE Porto do Itaqui (360 MW), localizada em São Luís, no Maranhão. A licença abrange também as instalações periféricas da usina.
