A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 3.167,91 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações foram publicadas na edição desta terça-feira, 26 de abril, do Diário Oficial da União.
Em Minas Gerais, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Walfrido Ávila 1 a Walfrido Ávila 40, somando 2 GW de capacidade instalada. Localizadas no município de Arinos, as usinas são de titularidade da comercializadora de energia Tradener.
No mesmo estado, mas no município de Jequitinhonha, foram autorizadas sob regime PIE as UFVs Jequitinhonha 1 e Jequitinhonha 2, somando 90 MW e, no município de Três Marias, as UFVs Orion I e Orion II, totalizando 100 MW.
Já no Piauí, a autorização foi para as UFVs VEA II 1 a UFV VEA II 11, somando 488,4 MW e instaladas nos municípios de Brasileira e São João da Fronteira, enquando no estado de Pernambuco foram autorizadas sob regime PIE as UFVs Sol Do Agreste I a Sol Do Agreste III, somando 89,91 MW, localizadas na cidade de São Caetano.
No Ceará, por sua vez, a agência reguladora autorizou a implantação e exploração das UFVs Arapuá 1 a Arapuá 8, somando 399,6 MW, sob o regime de PIE, localizadas no município de Jaguaruana.
Geração
Foi liberada para início de operação comercial a unidade geradora UG1, de 10 MW de capacidade instalada, da UTE Santa Luz. A usina, que opera a partir da biomassa, é de titularidade da Oxe Energia e está localizada no município de Boa Vista, em Roraima.
Na modalidade em teste foram liberadas as UG5 a UG8, somando 13,748 MW, da UFV Serra do Mel II, no Rio Grande do Norte, e as UG5, UG7 e UG8, totalizando 10,311 MW, da eólica Morro Branco II, no estado da Bahia.
Transferências
A autarquia autorizou, ainda, a transferência da UTE Boa Esperança (40 MW) da Bioenergia Cerradão II para a Bioenergia Boa Esperança (95% de participação) e para a Usina Cerradão (5% de participação), integrantes do consórcio UTE Boa Esperança. A usina está localizada no município mineiro de Frutal.
Também foi autorizada a transferência da titularidade de concessão da UHE Glória (13,8 MW) e da PCH Nova Maurício (29,232 MW), ambas localizadas no estado de Minas Gerais, para a Companhia Energética Rio Preto e para a Tríade Energias Renováveis, respectivamente. As usinas, que eram de titularidade da Vale, também tiveram alterados seus regimes de exploração de autoprodução para produção independente de energia.
Além disso, a Aneel recomendou ao Ministério de Minas e Energia (MME) a prorrogação da outorga de concessão desses empreendimentos hidrelétricos, informando o valor do Uso do Bem Público (UBP) aplicável a cada uma das usinas.
Outras decisões
Foi estendido o prazo de outorga de 25 PCHs e três UHEs participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), que passam a valer até os anos de 2030 e 2051.
A Siderúrgica Norte Brasil (Sinobras) foi autorizada a acessar a rede básica na subestação Itacaiúnas, de propriedade da ATE III Transmissora de Energia, localizada no estado do Pará.
