A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 429,4 MW sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As resoluções foram publicadas na edição desta segunda-feira, 4 de abril, do Diário Oficial da União.
Para a fonte solar fotovoltaica, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Graúna I a Graúna VIII, somando 400,4 MW de potência instalada, localizadas no município de Assú, no Rio Grande do Norte, e com prazo de outorga de 35 anos.
Já para a fonte termelétrica à biomassa, a autorização foi para a UTE Uruaçu Açúcar e Álcool, com 29 MW, localizada no município de Uruaçu, no estado de Goiás.
DRO
Foi registrado o requerimento de outorga (DRO) das eólicas Fazenda São Pedro 1 a Fazenda São Pedro 3, somando 132 MW de potência instalada, localizadas no município de Galinhos, no Rio Grande do Norte.
Geração
Para início de operação em teste, a autarquia liberou a unidade geradora UG1, de 3,31 MW de capacidade instalada, da UFV Solar Cerro do Sol, no município de Cerro Grande, no Rio Grande do Sul, e as UG1 a UG4, de 3,43 MW cada, da UFV Serra do Mel I, no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.
Foi suspensa, ainda, a operação comercial da UG9 da eólica REB Cassino II, com potência instalada de 2 MW, localizada no município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, e de titularidade da Wind Energias Renováveis.
A suspenção se deu por conta da quebra e do desprendimento por completo de uma das pás do aerogerador da UG9 em janeiro deste ano. O prazo para retorno da operação comercial da referida unidade geradora é 1º de julho de 2022.
RAP
Foi autorizado, ainda, o estabelecimento para a Eletronorte de parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP), a preços de junho de 2021, referente as melhorias em instalações de transmissão nas subestações Presidente Dutra e Imperatriz.
Outras decisões
A autarquia deu anuência prévia à transferência de controle societário direto da Areal Energias Renováveis, atualmente detido pela CEI Energética Integrada, para a NEC Operações e Participações em Energia. O prazo para implementação da operação é de até 120 dias.
Foi invalidada, ainda, a habilitação das vencedoras do leilão de reserva de capacidade de 2021, sendo elas a Companhia Energética Candeias, Companhia Energética Potiguar e Gera Maranhão.
