A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a implantação e exploração sob o regime de produção independente de energia elétrica de oito usinas solares fotovoltaicas no Nordeste, todas com prazo de outorga de 35 anos. As resoluções constam na edição desta terça-feira, 6 de julho, do Diário Oficial da União.
No Ceará, a autorização foi para as UFVs Belo Horizonte 1 a Belo Horizonte 5, somando 150 MW de potência instalada total, localizadas no município de Jaguaretama. Já no Piauí, foram autorizadas as UFVs FWA 1 a FWA 3, totalizando 96,24 MW, localizadas no município de Pio IX.
A agência reguladora também autorizou a empresa Klabin a alterar o cronograma de implantação da termelétrica à biomassa Puma II, com 134,8 MW de potência instalada, localizada no município de Ortigueira, no Paraná, que passa a ter início de operação em teste até 27 de julho deste ano e início de operação comercial até 4 de agosto.
DRO
Foi registrado, ainda, o requerimento de outorga (DRO) das UFVs Primavera 2 a Primavera 6, totalizando 135 MW de potência instalada, localizadas no município de Corinto, em Minas Gerais, e de titularidade da Citilux.
A Aneel também concedeu à Enebras e à Munapar o registro para revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio Verde, no trecho entre o canal de fuga da hidrelétrica Verde 6 e o remanso do reservatório da PCH Verde 4A, no estado do Mato Grosso do Sul. As empresas têm o prazo de 630 dias para a elaboração dos referidos estudos.
Foi alterado, ainda, o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da hidrelétrica Baixo Iguaçu, localizada nos municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques, no Paraná, e de titularidade da Geração Céu Azul. O sistema de transmissão passará a ser constituído por uma subestação elevadora Baixo Iguaçu, de 13,8/230 kV, com três transformadores de 134 MVA cada, conectando-se ao seccionamento da linha de transmissão 230 kV Realeza – Cascavel Oeste, da Copel.
Geração
Para início de operação comercial, a Aneel liberou as unidades geradoras 1 a 6, de 5,1 MW cada, da eólica Serra da Babilônia D, localizada no município de Morro do Chapéu, na Bahia, e de titularidade da Rio Energy.
Já para início de operação em teste, foram liberadas as UG7 e UG8, de 3,55 MW cada, da eólica Terra Santa I, localizada no município de Caiçara do Norte, a UG7, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 10, localizada no município de Ruy Barbosa, da UG1, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 11, localizada no município de Riachuelo e da UG8, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 13, localizada nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, todas no estado do Rio Grande do Norte.
ESS e EER
A Aneel estabeleceu, ainda, a previsão anual de custos do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) e do Encargo de Energia de Reserva (EER) para fins de cobertura tarifária das distribuidoras com processo tarifário no segundo quadrimestre de 2021.
Ibama
A Petrobras recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a licença de operação para sistemas de produção e escoamento de petróleo e gás natural a ser realizado pela unidade FPSO P-50, no campo de Albacora Leste, na Bacia de Campos. A licença tem validade de 30 de março de 2021 a 30 de março de 2026. Ícone da Petrobras, com capacidade de produção de 180 mil barris diários de óleo, a unidade iniciou a operação em 2006 e marcou a autossuficiência do país com relação ao petróleo.
