A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 870,772 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as autorizações constam na edição desta quarta-feira, 19 de outubro, do Diário Oficial da União.
Para a Voltalia Energia do Brasil, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Serra do Mel XI, Serra do Mel XII, Serra do Mel XIV e Serra do Mel XV, somando 192,472 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas em município homônimo, no estado do Rio Grande do Norte.
Da Enercom Energias Renováveis, o aval sob regime PIE foi para as UFVs Cruzeiro do Sul I a Cruzeiro do Sul VI, num total de 300 MW, situadas na cidade de Vila Propício, em Goiás.
No estado de Tocantins, foram autorizadas as UFVs GS Cabeceira do Brejo 1 a GS Cabeceira do Brejo 3, somando 90 MW, localizadas no município de Dianópolis. Já na Bahia, a Energia Capital foi autorizada a implantar e explorar as UFVs Sol do Sertão B a Sol do Sertão H, totalizando 186,3 MW, na cidade de Bom Jesus da Lapa.
Ainda na Bahia, mas da fonte eólica, o aval foi para as usinas Eurus, Maestro, Oeste, Santa Ana e Ventos da Montanha, que somam 102 MW e são de titularidade da Azalea Participações.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG13 a UG16, somando 6,548 MW de capacidade instalada, da UFV Luzia 2, na Paraíba; a UG8, de 5,5 MW, da eólica Oitis 3, no Piauí; e as UG1 e UG2, somando 6,93 MW, da eólica Jandaíra II, no Rio Grande do Norte.
Na modalidade em teste, o aval foi para as UG4 e UG5, somando 11 MW, da eólica Ventos de São Roque 17, localizada no Piauí e de titularidade da Enel Green Power.
A Aneel também decidiu suspender, de forma retroativa a partir de 20 de junho deste ano, a operação comercial das UG3, UG5, UG6, UG8 e UG9, totalizando 17,325 MW, da eólica Umburana de Cheiro, na Bahia. A suspensão se deu por conta de indisponibilidade prolongada nos aerogeradores da usina, além de aguardo da licença ambiental para início do reperfilamento do terreno.
Itaipu
Foi ratificado o valor de US$ 24,73 kW/mês da tarifa de repasse da potência contratada da usina de Itaipu Binacional, aplicável aos faturamentos realizados de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022.
Ibama
A Neoenergia Coelba requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) licenças de instalação para implantação das linhas de distribuição MP CCOL Região Jacaracy, MP COM. Aldeia Bahetá – Rural, AL 01P5 – Trancoso – Construção – Parte III, AL 01P5 – Trancoso Construção. Para todos os empreendimentos foi determinada a realização de estudo ambiental.
