A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 883,33 MW sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As autorizações foram publicadas na edição desta sexta-feira, 29 de abril, do Diário Oficial da União.
No Paraná, foi autorizada a implantação e exploração da PCH Beira Rio, com 18,15 MW de capacidade instalada, localizadas nos municípios de Sengés e Jaguariaíva. No Ceará, por sua vez, a autorização foi para as UFVs Timbaúba I a Timbaúba IV, somando 157,8 MW, localizadas no município de Ibaretama.
Também da fonte solar fotovoltaica, mas no estado do Piauí, foram autorizadas sob regime PIE as UFVs Helios 1 e Helios 2, que somam 357,45 MW de capacidade instalada e estão localizadas no município de Curral Novo do Piauí.
Já na Bahia, a autorização foi para as UFVs Fótons de São Claus 01 a Fótons de São Claus 07, totalizando 349,93 MW sob o regime PIE, localizadas no município de Itaguaçu.
DRO
Foi registrado, ainda, o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das UFVs Caucaia I a Caucaia III, somando 146,925 MW de potência instalada. Visando à produção independente de energia elétrica, as usinas estão localizadas em município homônimo, no estado do Ceará.
Geração
Para início de operação comercial, foi liberada a unidade geradora UG1, de 3,309 MW de capacidade instalada, da UFV Solar Cerro do Sol, localizada no município de Cerro Grande, no Rio Grande do Sul.
Já para a modalidade em teste, foi liberada a UG1, de 26 MW, da UTE Inpasa Dourados, localizada no município de Dourados, no Mato Grosso do Sul.
RAP
A autarquia estabeleceu, ainda, em R$ 1.804.276,12 e R$ 6.606.153,23 as parcelas adicionais de Receita Anual Permitida (RAP) e respectivas parcelas de ajuste referentes à operação e manutenção das linhas de transmissão Ilha Solteira – Bauru, Avanhandava – Valparaíso, Marechal Rondon – Taquaruçu e Flórida Paulista – Presidente Prudente, e das subestações Baguaçu e Alta Paulista, da Isa Cteep.
Outras decisões
Foram revogados os despachos que autorizaram as empresas RP Comercializadora de Energia e Bio Energias Renováveis a atuarem como agentes comercializadores de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
A agência reguladora também registrou cinco unidades de contingência, que somam 6,475 MW, à UTE Paulínia Verde. A usina, que opera a partir do gás natural, está localizada no município de Paulínia, no estado de São Paulo.
Por fim, foi aprovada a prestação de contas do biênio 2020/2021 relativa às despesas de manutenção e melhorias no Sistema Gerenciamento de Leilões (SGL) e do Sistema Gestão de Contratos (SGC), assim como a cobrança nos leilões de geração de 2022, para ressarcimento à CCEE das despesas de manutenção e melhorias no SGL e SGC, do valor de R$ 2.940,00, por empreendimento de geração inscrito, e de R$ 714,00 por contrato celebrado.
