A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 841 MW da fonte solar fotovoltaica sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE). Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
O percentual de redução somente será aplicado se o início da operação comercial de todas as unidades geradoras das usinas ocorrerem no prazo de até 48 meses, contados da data da sua outorga.
No município baiano de Rodelas, foi autorizada a implantação e exploração das UFVs Fótons de São Marcelino 01 a Fótons São Marcelino 09, que somam 450 MW. Ainda no estado, mas na cidade de São Gabriel, receberam aval no regime as UFVs Fótons de São Maximiano 01 a UFV Fótons de São Maximiano 05, totalizando 391 MW.
DRO
Também na Bahia, a autarquia registrou o recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) das eólicas Serra do Gentio do Ouro XVII, XVIII, XIX, e 60 a 70, somando 334,8 MW, na cidade de Gentio do Ouro.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG3, UG8 e UG9, num total de 16,5 MW, da eólica Oitis 10, localizada em Dom Inocêncio, Piauí. Sob responsabilidade da Neoenergia, a usina teve outras unidades liberadas nesta semana.
No Rio Grande do Norte, entre os municípios de Currais Novos e São Vicente, o aval foi para a UG8, de 4,2 MW, da eólica Anemus Wind 1, de titularidade da 2WEcobank.
Já para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG14, totalizando 49,7 MW, da eólica Canudos I, na cidade de Canudos, na Bahia, sob responsabilidade da Voltalia.
Em Minas Gerais, receberam aval para teste a UG1, de 0,3 MW, da UFV Racri; e as UG1 a UG16, que somam 50 MW, da UFV Hélio Valgas 1. As unidades estão situadas, respectivamente, nos municípios de Betim e Várzea da Palma.
Outras decisões
As eólicas Catanduba RN I e Catanduba RN II receberam uma resposta positiva para os pedidos de alterações em suas características técnicas. Conforme relatório, as plantas podem realizar mudanças no posicionamento dos aerogeradores e no sistema de transmissão, compartilhado com outras 21 usinas.
Com o aval, o sistema passará a ser constituído de uma subestação 34,5/500 kV, denominada Morro Verde, com dois transformadores, compartilhados entre as eólicas Catanduba RN I e II e Monte Verde I a VI, cujo barramento de 500 kV também é compartilhado com as UFV Monte Verde Solar I a VII, EOL Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II, seccionando a LT 500 kV Açu III – João Câmara III, sob responsabilidade da Esperanza Transmissora de Energia.
Por fim, a Aneel indeferiu o pedido para implantação e exploração da UFV BCI-PAR Fotovoltaica Palmeirantes.
