A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou reembolso para usinas da Guascor do Brasil no Acre e Pará, e para a Energisa Rondônia. As decisões foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 4 de fevereiro.
Para a Guascor, o reembolso será com recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), subconta Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) no total de R$ 1.709.045,07 referente a dezembro de 2020.
O valor compreende o custo de implantação dos Sistemas de Coleta de Dados Operacionais (SCD) de 21 usinas no estado do Pará e de duas no Acre. O reembolso será efetuado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em parcela única atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
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No caso da Energisa Rondônia, a autorização contempla a interligação das localidades isoladas ao Sistema Interligado Nacional (SIN), sendo elas: Campo Novo, Costa Marques, Cujubim, Buritis, Machadinho D’Oeste, Paracaranã, São Francisco, Vale do Anari, União Bandeirantes, Nova Califórnia, Vila Extrema e Vista Alegre.
O montante sub-rogado corresponde a R$ 600.479.700,55, no entanto, R$ 202.077.736,51 já tiveram pagamentos autorizados pela agência em 2017 e 2018 e deverão ser descontados do total do reembolso.
Divididas em quatro blocos de execução, as obras deverão ser concluídas entre dezembro de 2021 e dezembro de 2022.
