A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) homologou o valor de R$ 1.903.261.406,53 as cotas mensais da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), relativas a fevereiro de 2021, a serem recolhidas pelas distribuidoras de energia.
O montante será recolhido por 53 concessionárias diretamente à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) até o dia 10 de fevereiro. Os maiores valores serão recolhidos pela Enel SP, em mais de R$ 224 milhões, Cemig-D, em quase R$ 210,2 milhões, e CPFL Paulista, com R$ 163, 35 milhões.
Também foi fixado pela agência, em R$ 81.333.530,91 o valor das cotas da CDE, para o mês de dezembro de 2020, a serem recolhidos pelas transmissoras de energia elétrica.
Os valores foram estabelecidos para 16 empresas que atendem consumidores livres ou autoprodutores com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). As empresas têm até o dia 10 de março.
Além das cotas da CDE, a agência estabeleceu em R$ 41.530.840,20 o montante referente às cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), para o mês de abril. Os valores deverão ser recolhidos pelas transmissoras à Eletrobras até 10 de março.
