A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de 229,5 MW de renováveis em diferentes estados e aprovou a implantação e exploração de uma térmica a lenha no regime de autoprodução de energia. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 10 de outubro.
A Atlas Renewable Energy obteve autorização para iniciar a operação em comercial as unidades geradoras das UG1 a UG46, somando 99,8 MW, das UFVs São Francisco I e III. O empreendimento está situado no município de Janaúba, em Minas Gerais.
Os empreendimentos foram adquiridos pela empresa em janeiro de 2023 por conta da sinergia com o Complexo Vista Alegre, e podem acrescentar 150 MW de capacidade instalada ao parque, conforme informações prestadas pela Atlas à Aneel.
Da empresa Ventos de São Zacarias, joint-venture entre o Green Investment Group (GIG), da Macquarie Asset Management, e a Hydro Rein, foram liberadas para operação as UG1 a UG8, totalizando 45,6 MW, da eólica Ventos de São Zacarias 08.
Instalado nos municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí, o projeto faz parte de um complexo de 456 MW de capacidade, que tem previsão operação comercial total prevista para 2024.
Neste mês, outras sete plantas do complexo, num total de 267,9 MW, foram liberadas para operação comercial pela Aneel.
Em Caetité, na Bahia, a Pontal Energy conseguiu aval para operar comercialmente a UG7, de 4,5 MW, da eólica Brejinhos A.
Testes
Nos estados da Bahia e Minas Gerais, foram liberados os testes nas unidades geradoras UG2 a UG8, somando 31,5 MW, da eólica Assuruá 13; e as UG1 a UG166, totalizando 48,1 MW, da UFV Arinos 19.
APE
A Inpasa Agroindustrial recebeu aval da autarquia para implantar e explorar a UTE Inpasa Balsas (26,18 MW) no regime de autoprodução de energia (APE). A usina utiliza lenha como combustível e está localizada em Balsas, no estado do Maranhão.
O projeto tem validade de outorga de 35 anos, com prazo limite para entrada em operação comercial de todas as unidades geradoras de 54 meses.
A UTE Inpasa Balsas não fará jus a percentual de redução a ser aplicado às Tarifas de Uso dos Sistemas Elétricos de Transmissão e de Distribuição (Tust e Tusd), pois o requerimento foi feito pela empresa após o dia 2 de fevereiro de 2022, prazo estipulado pela Lei n° 14.120/2021.
TSEE
A Aneel aprovou a primeira revisão do manual de repercussão da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) para o ano de 2024.
A manutenção busca orientar as distribuidoras de energia elétrica sobre a repercussão na TSEE decorrente dos procedimentos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e pela Aneel para compatibilizar e atualizar a relação das famílias que recebem o benefício.
