A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou 323,5 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para entrada em operação comercial, situadas em estados da região Nordeste. As autorizações constam nas edições desta quarta e quinta-feira, 9 e 10 de agosto, do Diário Oficial da União.
A Casa dos Ventos recebeu aval para geração de 35 MW referentes às unidades geradoras UG1 a UG5 e as UG13 a UG15, da eólica Ventos de Santa Leia 14, localizada em Caiçara do Rio do Vento, Rio Grande do Norte (RN). Duas outras unidades da usina também foram liberadas nesta semana.
Da mesma companhia, a Aneel liberou a operação comercial das UG5 e UG6 e das UG11 a UG15, num total de 30,5 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 12; e das UG14 e UG15, totalizando 9 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 13. Ambas as unidades estão localizadas em Lajes, no RN.
Em Pernambuco, no município de São José do Belmonte, a autorização foi para as UG1 a UG268, que somam 99 MW, das UFVs Ciranda 1 e Ciranda 2.
Já em Minas Gerais, o aval de operação foi as UG1 a UG16, que somam 150 MW, da UFV Hélio Valgas 4, UFV Hélio Valgas 8 e da UFV Hélio Valgas 9, localizadas em Várzea da Palma.
Teste
Na modalidade em teste, foram liberadas as UG8 e UG9, que somam 8,6 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 12;UG2, de 5,7, da eólica Cajuína B11; UG7, de 5,7 MW, da eólica Cajuina B14; e as UG1 a UG152, num total de 48,1 MW, da UFV Serra do Mel V. As unidades geradoras estão situadas, respectivamente, nos municípios de Lajes, Fernando Pedroza e Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.
DRO
As eólicas Serra do Gentio do Ouro 24, 25, 31 a 35, 40, 41 e 54, somando 396,8 MW, tiveram o requerimento de registro de outorga (DRO) aceito pela Aneel. Do mesmo parque, foi indeferido o pedido de DRO as eólicas Serra do Gentio do Ouro 26 a 30, 36, 42 a 46, 50 e 55 a 59.
Todas as plantas estão localizadas no município de Gentio do Ouro, na Bahia.
PIE
Sob regime de produção independente de energia elétrica (PIE), o aval da agência foi para as UFVs Solar das Pitombeiras 1 a UFV Solar das Pitombeiras 8, que somam 369,6 MW, situadas em Jaguaretama, Ceará; e para a UFV Caldeirão Grande XI, de 50 MW de potência instalada, localizada em Caldeirão Grande do Piauí, Piauí.
Também no estado, mas no município de Lagoa do Barro do Piauí, as UFVs Solar Lagoa I a Solar Lagoa VIII, totalizando 370,8 MW, também foram enquadrados no regime.
Com prazo de outorga de 35 anos, as usinas têm estabelecidos em 50% o percentual de redução a ser aplicado às tarifas de uso dos sistemas de transmissão e de distribuição (Tust e Tusd).
APE
No regime de Autoprodução de Energia Elétrica (APE), a autarquia autorizou a implantação e exploração da UTE TG 04, com 7,5 MW, localizada no município de Vargem Bonita, Santa Catarina; e da UFV Macedo I, de 254,3 MW, situada em Niquelância, Goiás. Ambas têm prazo de outorga de 35 anos.
Reforços
Também foi autorizada a implantar reforços na subestação de Araraquara 2, bem como o valor total de R$ 12, 99 milhões da parcela da Receita Anual Permitida. O prazo para entrada de operação comercial do empreendimento é de 30 meses
Outras autorizações
Foram aceitos os pedidos de alteração de razão social da Zion Comercializado para a Mez Comercializadora de Energia Elétrica e de titularidade da PCH São Mateus.
A transferência da autorização para exploração da UTE CNT da Companhia Brasileira de Alumínio para Mineração Macedo LTDA., também foi aceita.
Mudanças também foram aceitas nas características técnicas das UTEs, Santa Luz, Pau Rainha, Bonfim e Cantá, que contam com 10 MW de potência instalada cada, terão um acréscimo de 1,5 MW na capacidade instalada. As usinas não fazem jus ao percentual de redução de 50% a ser aplicado à TUST e à TUSD, por não atenderem a uma das condicionantes prevista na Lei nº 9.427/ 1996.
Já o pedido de implantação e exploração das UFVs Irecê I a Irecê XIV foi indeferido pela agência.
ANP
A ExxonMobil vai investir R$ 1,27 milhões nas áreas de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) do projeto de Infraestrutura de renováveis a partir de dióxido de carbono e hidrogênio da Divisão de Catálise e Processos Químicos, do Instituto Nacional de Tecnologia. O aval para o investimento foi concedido pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
