A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 280,3 MW de projetos em estados do Nordeste e Sudeste. As autorizações foram divulgadas entres os dias 20 e 24 de setembro no Diário Oficial da União.
Somando 12 MW, as unidades geradoras UG10 das eólicas Aura Lagoa do Barro 03 e 07, de responsabilidade da CGN Brazil Energy, conseguiram aval para começar a operação comercial. As plantas estão instaladas no município de Lagoa do Barro do Piauí, no estado de Piauí.
No município de baiano de Caetité, a Pontal Energy obteve autorização para a UG9, de 4,2 MW, da eólica Brejinhos A.
A Statkraft recebeu aval para operar a unidade geradora UG3, de 5,7 MW, da eólica Morro 2, instalada no município de Brotas de Macaúbas, no estado da Bahia.
Em Lajes, no Rio Grande do Norte, foram liberadas para operação as UG1 e UG4, totalizando 23,6 MW, da eólica Cajuína B19. A AES Brasil, comprada em maio pela Auren, é a titular do projeto.
Da fonte solar fotovoltaica, a autarquia liberou o início da operação comercial das UG1 a UG129, somando 40 MW, da UFV Jaíba NE3. Sob responsabilidade da Auren, as usinas estão instaladas na cidade mineira de Jaíba.
Também no estado, mas em Arinos, as UG01 a UG223, num total de 185 MW, das UFVs Arinos 15, 16 21 e 24, de titularidade da Enel, obtiveram o mesmo aval.
A Aneel ainda liberou a operação das UG1 a UG6, que somam 1,5 MW, da UFV Granorte I, situada no município de Bacabeira, Maranhão; e da UG1, de 1,3 MW, da UFV Kapazi, instalada na cidade de Almirante Tamandaré, no estado de Paraná.
Em Limeira do Oeste, no estado de Minas Gerais, a UG2, de 7 MW, da UTE Limeira do Oeste recebeu a autorização.
Teste
Na cidade baiana de Gentio do Ouro, a Aneel aprovou o início de operação em teste das UG1 a UG6, num total de 27 MW, da eólica Serra do Assuruá 14.
DRO
A Aneel registrou o requerimento de outorga das eólicas Ventos de São Pascoal 1 a Ventos de São Pascoal 15, somando 667,5 MW, localizadas nos municípios de Macururé, Canudos e Rodelas, no estado da Bahia.
Também no estado, mas na cidade de Camaçari, foi aprovada a solicitação da UTE Guarani, de 150 MW.
O DRO é um passo anterior à outorga e permite que o agente solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
PIE
Também foi autorizada a implantação e exploração da UTE Cempla Bioenergia, de 50 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
Com prazo de outorga de 35 anos, o empreendimento só poderá obter o desconto tarifário de 50% quando atenderem aos critérios a serem definidos em regulamentação da Aneel, conforme determinações do Tribunal de Contas da União (TCU).
A agência não pode conceder mais desconto no regime desde janeiro deste ano, depois que o TCU suspendeu a aprovação do benefício para fontes incentivadas com potência entre 30 MW e 300 MW.
