A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de térmicas a diesel e biogás localizadas nos estados do Amazonas e Pernambuco. As decisões constam em despachos publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 6 de outubro.
No Amazonas, a termelétrica Betânia, que está sendo implementada pela Aggreko Energia, poderá iniciar a operação comercial de suas quatro unidades geradoras, somando 1,4 MW de capacidade instalada no município de Santo Antônio do Içá.
A termelétrica Asja Jaboatão teve mais uma unidade geradora liberada para geração. Trata-se da UG11, de 1,42 MW de capacidade instalada. A usina está instalada na cidade Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
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Incentivos fiscais
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou a concessão de incentivos fiscais para projetos de transmissão nos estados de São Paulo e Rio Grande do Norte.
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No Rio Grande do Norte, as instalações abarcadas como prioritárias, e que poderão emitir debêntures de infraestrutura para sua viabilização, são: linha de transmissão 230 kV Lagoa Nova II – Currais Novos II, com 28 quilômetros, e a subestação Currais Novos II. As instalações foram licitadas no leilão de transmissão de 2016.
A Cteep também poderá realizar reforços em suas instalações de transmissão com isenção de impostos no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) no estado de São Paulo. As obras contemplam a subestação Capão Bonito; a linha de transmissão 138 kV Taubaté – Paraibuna C1/C2; linha de transmissão 138 kV Três Irmãos-Três Lagoas-Jupiá linha de transmissão 138 kV Bertioga II – São Sebastião C1/C2 – SE Juquehy
A Interligação Elétrica Pinheiros também teve seu projeto de reforços enquadrado no Reidi.
LER 2015
Pela Secretaria Executiva de Leilões da Aneel foi revogada a habilitação técnica da ADX Consultoria e Engenharia no leilão de energia de reserva de 2015, que contratou empreendimentos das fontes solar fotovoltaica e eólica, para início de suprimento em novembro de 2018. Além de revogar a habilitação, a agência aplicou multa de aplica multa de R$ 1.715.412,50 para a companhia, que deverá quitar o montante em 20 dias.
