A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de 29,4 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quinta-feira, 25 de novembro, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, foram liberadas as unidades geradoras UG3, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Esperança 21, e UG8 e UG9, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 26. Ambas as usinas estão localizadas no município de Morro do Chapéu.
Já no Rio Grande do Norte, foram liberadas as UG11 e UG13 a UG15, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Martina 14, localizada nos municípios de Caiçara do Rio do Vento e Riachuelo.
Para a modalidade em teste, foram liberadas as UG1 e UG2, de 0,46 MW cada, da CGH Cambuí Energia, localizada no município de Cambuí, em Minas Gerais.
DRO
Foi prorrogada, ainda, a validade dos requerimentos de outorga (DRO) das PCHs Cachoeira (9 MW), Linha Carvalho (5,35 MW), Linha Pinhal (5,2 MW) e Paraíso (14 MW) e da UHE Gamelo (36 MW). A prorrogação é de três anos, contados a partir do término de vigência das usinas, em novembro de 2021.
Também foi antecipado o prazo de vigência da outorga de autorização das UTEs a óleo combustível Muricy (147,154 MW) e Arembepe (150 MW), localizadas no município de Camaçari, na Bahia. O prazo, inicialmente estabelecido para 19 de abril de 2042, agora terá vigência até o dia 31 de dezembro de 2023.
Por fim, a agência reguladora também autorizou a cisão da UTE a biomassa Porto das Águas, localizada no município de Chapadão do Céu, em Goiás. Com isso, a potência instalada será reduzida para 80 MW.
Decorrente dessa cisão, também foi concedida a exploração da UTE Porto das Águas II, com 80 MW, sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE).
PIE
Em regime PIE, foi autorizada a implantação e exploração da UFV Sertão 2, com 30 MW, localizada no município de João Costa, no Piauí.
RAP
A autarquia autorizou a Cteep a implantar melhorias em instalação de transmissão referentes às subestações Scharlau, Cachoeirinha 1, Porto Alegre 6, Pelotas 3 e Venâncio Aires. O valor total das parcelas da Receita Anual Permitida (RAP) ficou em R$ 10,7 milhões.
A CTG Eletrosul também foi autorizada a implantar reforços em instalação de transmissão referentes à subestação Anastácio, com o valor da RAP estabelecido em R$ 2.592.384,16.
Também foi autorizada a criação, pela Cooperativa de Eletrificação Rural Centro Jacuí, do conjunto de unidades consumidoras Celetro, que abrange toda a área permitida da cooperativa. O início da vigência para o conjunto de unidades consumidoras da Celetro foi determinado a partir de 1º de janeiro de 2022.
ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a Nova Transportadora do Sudeste a operar o ponto de recebimento de gás natural denominado PR Guapimirim, interligado ao Gasoduto GASDUC III, no município de Guapimirim, no Rio de Janeiro.
