A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 45,1 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação nos estados da Bahia e Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 13 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Para início de operação comercial, o aval foi para a unidade geradora UG3, de 4,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 16. De titularidade da Casa dos Ventos, a usina está localizada nos municípios de Várzea Nova e Morro do Chapéu, na Bahia.
No mesmo estado, mas na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG4, somando 22,8 MW, da eólica Ventos de Santa Eugênia; a UG16, de 4,5 MW, da eólica Ventos de São Januário 17; a UG2, de 6,2 MW, da eólica Tucano III; e a UG4, de 6,2 MW, da eólica Tucano VIII.
Já da fonte solar fotovoltaica, foi liberada a operação em teste da UG1, de 0,9 MW de capacidade instalada, da UFV Mercur Solar, situada na cidade de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
TFSEE
A autarquia também fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para autoprodutores e produtores independentes relativo ao exercício de 2023, bem como o valor do Benefício Econômico Típico Unitário Anual (Betu) para este ano, que ficou em R$ 947,67/Kw.
Óleo e gás
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a Exxon Mobil Exploração Brasil a aportar o valor de R$ 4,7 milhões em programa específico de formação e qualificação de recursos humanos, de interesse do setor de óleo e gás, no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP).
