A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou 45,1 MW das fontes eólica e solar fotovoltaica para início de operação nos estados da Bahia e Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 13 de janeiro, do Diário Oficial da União.
Para início de operação comercial, o aval foi para a unidade geradora UG3, de 4,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 16. De titularidade da Casa dos Ventos, a usina está localizada nos municípios de Várzea Nova e Morro do Chapéu, na Bahia.
No mesmo estado, mas na modalidade em teste, foram liberadas as UG1 a UG4, somando 22,8 MW, da eólica Ventos de Santa Eugênia; a UG16, de 4,5 MW, da eólica Ventos de São Januário 17; a UG2, de 6,2 MW, da eólica Tucano III; e a UG4, de 6,2 MW, da eólica Tucano VIII.
Já da fonte solar fotovoltaica, foi liberada a operação em teste da UG1, de 0,9 MW de capacidade instalada, da UFV Mercur Solar, situada na cidade de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
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TFSEE
A autarquia também fixou a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE) para autoprodutores e produtores independentes relativo ao exercício de 2023, bem como o valor do Benefício Econômico Típico Unitário Anual (Betu) para este ano, que ficou em R$ 947,67/Kw.
Óleo e gás
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou a Exxon Mobil Exploração Brasil a aportar o valor de R$ 4,7 milhões em programa específico de formação e qualificação de recursos humanos, de interesse do setor de óleo e gás, no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH-ANP).
