A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial de novas eólicas e solares fotovoltaicas da Casa dos Ventos, da Vale e da EDP Renováveis, somando 163,292 MW de capacidade instalada. Os despachos foram publicados na edição desta segunda-feira, 9 de janeiro, do Diário Oficial da União.
De titularidade da Casa dos Ventos, o aval foi para a unidade geradora UG9, de 4,5 MW de capacidade instalada, da eólica Ventos de São Januário 17. A usina está localizada no município baiano de Morro do Chapéu.
Para a Vale, foi liberada a operação comercial das UG1 a UG8, somando 39,496 MW, de ambas as UFVs AC III e AC XX, totalizando 78,992 MW para a empresa. As usinas estão situadas na cidade de Jaíba, em Minas Gerais.
Já da EDP Renováveis, foram liberadas as UG1 a UG9, num total de 37,8 MW, da eólica Boqueirão II, e as UG1 a UG10, somando 42 MW, da eólica Boqueirão I. Ambas as usinas estão localizadas no município de Lajes, no Rio Grande do Norte.
Na modalidade em teste, foi liberada a operação das UG1 a UG10, somando 0,75 MW, da UFV Claudina, situada na cidade de Rodeio Bonito, no Rio Grande do Sul.
Outras decisões
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A autarquia também estabeleceu o funcionamento interno da Superintendência de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública (SMA), definindo as coordenações de Canais de Relacionamento, Engajamento da Sociedade e Educação para o Consumo e de Mediação e Solução de Conflitos, e os núcleos de Gestão do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor, de Gestão de Dados e Inteligência Analítica e de Apoio Administrativo.
Devido a não implantação e, consequentemente, não operação das CGHs WSA e Santa Rita do Araguaia, no Mato Grosso, a agência também decidiu tornar sem efeito os despachos de registro, ofícios e demais atos relativos às usinas, com vistas a cancelar seus registros.
Além disso, foi autorizada a implantação de reforços na subestação Xavantes, da EDP Goiás, com prazo imediato para início de operação comercial.
ANP
Pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a Petrobras foi autorizada a importar gás natural liquefeito (GNL) de diversos países para atender a demanda de gás natural no Brasil, com exceção da região Norte e o estado de Mato Grosso.
O volume autorizado é de até 23 milhões de m³ de GNL ao ano e seu transporte será realizado por vias marítimas, com entrega nos terminais marítimos da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, e do Porto de Pecém, no Ceará, onde também estão localizadas as estações de regaseificação de GNL.
