A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou recomendação favorável ao Ministério de Minas e Energia (MME) para prorrogação do prazo da outorga de concessão da hidrelétrica Itumbiara (2.082 MW), detida por Furnas. O encaminhamento foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 10 de novembro.
A prorrogação acontece nos termos da lei nº 12.783/2013, que aponta que as concessões poderão ser prorrogadas, a critério do poder concedente, uma única vez, pelo prazo de até 30 anos, de forma a assegurar a continuidade, a eficiência da prestação do serviço e a modicidade tarifária.
A usina está em operação desde abril de 1980 e está localizada entre os municípios de Itumbiara e Araporã, estados de Goiás e Minas Gerais, respectivamente. Furnas requereu a prorrogação com antecedência mínima de 60 meses, contados da data final do respectivo contrato, e além de atender aos demais requisitos para continuar com a concessão.
Operação em teste
Já a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração da Aneel liberou as nove unidades geradoras da eólica Ventos de São Januário 6, somando 37,8 MW, para operação em teste. A usina está localizada no município de Campo Formoso, na Bahia, e as unidades geradoras poderão iniciar a geração no período entre 11 e 16 de novembro.
