A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou 1.135,064 MW em requerimentos de outorga para usinas eólicas, solares fotovoltaicas e termelétricas a biomassa. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 28 de outubro, do Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, o registro foi para as usinas Juramento 01 a Juramento 11, somando 492 MW de potência instalada, localizadas nos municípios de Francisco Sá e Juramento, em Minas Gerais.
Já da fonte térmica, o aval foi para a UTE Camil Cambaí, com 10 MW. A usina utiliza a casca de arroz como combustível e está localizada no município de Itaqui, no Rio Grande do Sul.
Para a fonte solar fotovoltaica, houve registro para as usinas Triunfo 1 a Triunfo 11, somando 275 MW, localizadas no município cearense de Ibaretama; para as UFVs Por do Sol I a Por do Sol IV, totalizando 105 MW, localizadas no município de Bom Jesus da Lapa, na Bahia; para a UFV Pixoré Pequeno, com 15 MW, localizada no município de Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.
Ainda na região Nordeste, receberam o registro as UFVs Solar Afrânio I a Solar Afrânio IV, somando 189,04 MW, localizadas nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Afrânio, no Pernambuco.
Por fim, a UFV Solar Goiás, com 49,024 MW, também teve sua outorga registrada. O empreendimento está localizado no município de Goianésia, em Goiás.
PIE
Em regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE), a autarquia autorizou a implantação e exploração da PCH Cavernoso VIII, com 5,2 MW, localizada entre os municípios de Goioxim e Guarapuava, no Paraná. Foi revogada, ainda, a autorização de exploração da UTE Brasil Bio Fuels (9,8 MW), localizada no município de São João da Baliza, em Roraima.
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Outras autorizações
A agência reguladora também autorizou a Enel São Paulo, em conjunto com a Ufinet, a implantar um projeto piloto para teste de solução tecnológica visando estudar mecanismo de auxílio na regularização do atual cenário de desordem e saturação da ocupação dos postes e modicidade tarifária.
O projeto, que terá duração de 18 meses, consiste na cessão do ponto de fixação nos postes reservado ao uso da Enel São Paulo para implantação e exploração comercial de 84 km de redes de fibra ótica por parte da Ufinet, envolvendo 2.707 postes localizados nas regiões dos bairros de Itaim Bibi, Saúde, Brooklin e Campo Belo, em São Paulo.
RAP
A Odoyá Transmissora de Energia foi autorizada a implantar reforços em instalação de transmissão na subestação Morro do Chapéu II, localizada na Bahia, sendo estabelecido em R$ 9.370.583,98 os valores das correspondentes parcelas da Receita Anual Permitida (RAP).
Penalidades
A Aneel deu provimento parcial ao Requerimento Administrativo interposto pela Mariana Transmissora de Energia Elétrica, reconhecendo como excludente de responsabilidade o período de 883 dias de atraso das obras de implantação da linha de transmissão 500 kV Itabirito 2 – Vespasiano 2, com vistas ao reequilíbrio econômico e financeiro da concessão. Dessa forma, foi aplicada muita de R$ 4.774.321,28 à empresa, que corresponde a 3% do valor do investimento do empreendimento.
Para a Roraima Energia, a agência decidiu que o montante financeiro correspondente da aplicação da penalidade contratual, no valor de R$4.549.947,92, seja revertido à modicidade tarifária em processo tarifário da empresa.
