A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o recebimento do requerimento de outorga de usinas eólicas, solares fotovoltaicas e de térmica a biomassa nos estados da Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte e São Paulo. As decisões foram publicadas nas edições de 25 e 26 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Da fonte eólica, o registro foi para as usinas Limoeiro II a Limoeiro V, somando 168 MW de capacidade instalada, localizadas no município de Pedra Preta, no estado do Rio Grande do Norte. No estado, ainda foram registrados os DROs das usinas solares fotovoltaicas Cristo Rei I a Cristo Rei VI, somando 300 MW de capacidade instalada no município de Assú.
Ainda da fonte solar fotovoltaica, a Mangaba Energia teve o registro dos projetos Riacho da Serra 09 e Riacho da Serra 10, somando 91,7 MW de capacidade instalada no município de Parnaguá, estado do Piauí.
Na Bahia, a Solar Newen Bahia Energia teve registrado pela Aneel o recebimento do requerimento de outorga (DRO) das usinas solares fotovoltaicas Solar Newen Bahia I A a Solar Newen Bahia XIV A, somando 2 GW de capacidade instalada, nos municípios de Barreiras e Angical.
Também foi registrado DRO da termelétrica a biomassa Bioenergia Descalvado, com 45 MW de potência instalada, utilizando bagaço de cana de açúcar como combustível, no município de Descalvado, estado de São Paulo.
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ACL
A Prisma Comercializadora de Energia foi autorizada a atuar como agente comercializador de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Geração
Para início de operação comercial, a Aneel liberou a geração da unidade geradora 1, de 4,2 MW, da eólica Ventos de São Januário 11, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia.
Em teste, foram liberadas as unidades geradoras das eólicas Ventos de Santa Ângela 13 e Ventos de Santa Ângela 18 com, respectivamente, 28,35 MW e 31,5 MW de capacidade instalada, em nas cidades de Dom Inocêncio e Lagoa do Barro do Piauí, estado do Piauí.
No Rio Grande do Norte, também foram liberadas para teste as unidades geradoras 6 e 7, de 3,55 MW cada, da eólica Vila Maranhão I, localizada no município de Serra do Mel.
Tomada de subsídios
A agência ainda instaurou tomada de subsídios para o aprimoramento da Análise de Resultado Regulatório – ARR nº 001/2020 – referente à Tarifa Branca. O período para envio de contribuição será de 27 de janeiro a 28 de abril de 2021, por intercâmbio documental.
Exportação GNL
A Centrais Elétricas de Sergipe (Celse) foi autorizada a realizar exportação de cargas ociosas de gás natural liquefeito (GNL), no mercado de curto prazo. A autorização tem vigência até 31 de janeiro de 2024, para um volume de até 3 milhões de m³ de GNL por ano.
Incentivos fiscais
As eólicas Canudos I e Canudos II, com 49,7 MW de capacidade instalada cada, foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas estão instaladas no município de Canudos, estado da Bahia.
Com o enquadramento, as estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto sem Incidência de PIS/Pasep e Cofins é de R$ 232.202.487,82
Como prioritário foi aprovado o projeto de investimento em infraestrutura de distribuição de energia elétrica (2021) que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica, das empresas Energisa Minas Gerais, Energisa Acre, Energisa Mato Grosso do Sul e Energisa Nova Friburgo.
