A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou os pedidos de requerimento de outorga (DRO) de 1.238,3 MW das fontes eólicas e solar fotovoltaica. Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), bem como as licenças necessárias.
Da fonte eólica, foram aprovados os pedidos para as usinas Serra das Alvas VII a Serra das Almas XLII, totalizando 626,2 MW de potência instalada. As usinas estão localizadas no município de Urandi, Jacaraci e Licínio de Almeida, Bahia.
Também no estado, mas da fonte solar fotovoltaica, receberam aval as UFVs Cotta 1 a Cotta 11, que somam 462 MW, localizadas no município de Xique-Xique, e as UFVs Santa Terezinha I a Santa Terezinha V, somando 150 MW.
Em Minas Gerais, a aprovação foi para as UFVs Cachorro do Mato 1 a Cachorro do Mato 6, totalizando 150 MW, situadas no município de Três Marias.
Ainda no estado, a agência autorizou sob o regime de produção independente de energia elétrica (PIE) a implantação e exploração das UFVs Andorinhas I a XI, que somam 539,2 MW. Localizados em Buritizeiro, Minas Gerais, os empreendimentos têm prazo de outorga de 35 anos.
Geração
A autarquia restabeleceu, ainda, a operação comercial da unidade geradora UG 03, de 0,3 MW, da UHE Neblina, localizada no município de Ipanema, em Minas Gerais, e outorgada à Cemig.
De titularidade da Casa dos Ventos, a Aneel liberou o início de operação comercial as unidades geradoras UG6 e UG9, que somam 14,7 MW, da eólica Ventos de Santa Leia 04, em Lajes, no Rio Grande do Norte.
ACL
A Pan American Energy Comercializadora recebeu da agência reguladora a autorização para atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Autorizações
A autarquia também deu aval para a transferência de titularidade das UTE FS Primavera, UTE Itaqui e UTE PCT SLC Alimentos e das UFVs Luiz Gonzaga I e Luiz Gonzaga III, que podem alterar os respectivos cronogramas de implantação.