A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 4.952,5 MW de usinas em sete estados. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12 de fevereiro.
Térmicas somam 3,26 GW
Em São Paulo, nas cidades de Araraquara, Cabreúva e Sorocaba, a empresa Nexalink Representação Comercial registrou o pedido de DRO para as termelétricas Araraquara Data, Cabreúva Data, Rio Data e Sorocaba Data, num total de 3,15 GW. As usinas utilizam gás natural como combustível principal.
Já no município paulista de Catanduva, a Aneel recebeu o DRO da UTE Catanduva II, de 25 MW. O projeto é de responsabilidade da empresa da Cofco international Brasil e utiliza como combustível principal o bagaço de cana.
Usando óleo vegetal como combustível, a UTE BRG 01, de 44 MW, também teve o registro pela agência. A usina é da companhia BRG Brasil Geradores e está localizado na cidade de Anápolis, no estado de Goiás.
Somando 40 MW, a UTE Carmem, movida a biogás, protocolou seu pedido de requerimento de outorga. O empreendimento é da Adecoagro Energia e está localizado no município de Ivinhema, no estado do Mato Grosso do Sul.
Em Cariacica, no Espírito Santo, foi a vez da Maymont Energy registrar a solicitação da UTE Cariacica, de 0,93 MW.
DRO de Solares totalizando 1,2 GW
A Acara Energia Renovável obteve resposta positiva para o pedido de 786 MW de projetos solares no município de Jaguaretama, no estado do Ceará.
Na cidade baiana de Oliveira dos Brejinhos, foi a vez da Arvoredo Solar Energia conseguir registrar o DRO de oito fotovoltaicas, num total de 366 MW.
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Registro de eólicas
No Ceará, nas cidades de São Benedito e Ibiapina, as eólicas Irapuã 1 a 12, que somam 427,5 MW, também tiveram os pedidos aceitos.
DROs na Aneel
Os DROs são um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias.
Segundo a Aneel, o DRO não gera direito de preferência, exclusividade ou garantia de obtenção da outorga de autorização para exploração do respectivo empreendimento.
Pedidos de outorga na Aneel
Em 2024, a autarquia registrou 1119 mil pedidos para requerimento de outorga, somando 61.428 MW de potência total. Todas as solicitações foram feitas para fora do ambiente de contratação regulado (ACR).
Dos pedidos, 632 (33 GW) são de eólicas, 467 (26,41 GW) de usinas solares fotovoltaicas e 20 (2 GW) térmicas.
O Nordeste lidera o número de pedidos entre as regiões, com 973 atos, seguido pelo Sul (77), Centro-Oeste (36), Sudeste (26) e Norte (sete).
Neste ano, a Aneel contabilizou, até o momento, 27 solicitações, somando 1.116 MW. A maior parte dos pedidos são de eólicas, com 23 atos (876 MW).
