A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 6.092,189 MW de capacidade de usinas eólicas e solares fotovoltaicas. Esta é a segunda vez em julho que a agência registra mais de 6 GW em DRO para essas fontes de energia. Os despachos constam na edição desta quinta-feira, 8 de julho, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, o registro foi para as eólicas Alisios, Boreal, Currus, Corus, Costa do Vento, Cumulus, Eurus, Florence, Polar, Santa Ana, Santa Clara, Siroco, Stratus, Tornado, Ventania, Ventos da Montanha, Zefiro, Zonda, Monção, Oeste, Maestro, Mistral, Lips e Nimbos, que somam 624 MW de potência instalada total, localizadas nos municípios de Igaporã, Riacho de Santana e Caetité e de titularidade da X3Brasil.
Ainda no estado baiano, foi registrada a UFV Sol do Sertão R, com 27,2 MW, localizada no município de Bom Jesus da Lapa e de titularidade da Energia Capital. Já no Ceará, o registro foi para a UFV Milagres VI, com 44,999 MW, localizada no município de Abaiara e de titularidade da Apollo Geração de Energia.
Em Minas Gerais, o DRO foi para as UFVs Solatio Jaíba 1 a Solatio Jaíba 60, totalizando 3.000 MW de potência instalada, localizadas no município de Jaíba e de titularidade da Solatio Energy, para as UFVs GS Buritizeiro 1 a GS Buritizeiro 3, somando 90 MW, localizadas no município de Buritizeiro, e para as UFVs São Francisco I a São Francisco III, totalizando 168,48 MW, localizadas no município de Janaúba.
Também foi registrado o pedido de outorga conjunto das UFVs Solaris 84 a Solaris 101, Solaris 166 e Solaris 167, totalizando 978,13 MW, localizadas no Piauí, das UFVs Solaris 168 a Solaris 181, totalizando 665,63 MW, localizadas no Ceará, e das UFVs Solaris 182 a Solaris 192, totalizando 493,75 MW, localizadas em Minas Gerais. Todos esses empreendimentos são de titularidade da Pacto Energia.
A agência reguladora autorizou, ainda, as empresas Quanta Comercializadora de Energia e Green Energy Comercializadora de Energia Elétrica a atuarem como comercializadoras de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comércio de Energia Elétrica (CCEE).
Finalmente, a Aneel também decidiu conferir às empresas Enebras e Cinetix o registro para a realização da revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do rio São Domingos, no trecho entre a nascente e o remanso do reservatório da hidrelétrica São Domingos, no Paraná.
PIE
Sob o regime de produção independente, a Bioenergética Aroeira foi autorizada a implantar e explorar a termelétrica à biomassa Triângulo, com 40 MW de potência instalada, localizada no município de Tupaciguara, em Minas Gerais.
Para a Furnas Centrais Hidrelétricas, foi estabelecida a parcela adicional de receita anual permitida (RAP) referente à reforços em instalações de transmissão de energia elétrica sob sua responsabilidade.
Geração
Para início de operação comercial, a Aneel autorizou as unidades geradoras 1 a 9, de 3,333 MW cada, da UFV Solar Salgueiro, e das UG1 a UG9, de 3,333 MW cada, da UFV Solar Salgueiro II, ambas localizadas no município de Terra Nova, no Pernambuco.
Também foram autorizadas para início de operação comercial as UG 1 a UG5, de 4,2 MW cada, da eólica Aventura II, as UG 1 a UG6, de 4,2 MW cada, da eólica Aventura III, as UG 1 a UG7, de 4,2 MW cada, da eólica Aventura IV, e as UG1 a UG7, de 4,2 MW cada, da eólica Aventura V, todas localizadas no município de Touros, no Rio Grande do Norte.
Já para início de operação em teste, foram autorizadas as UG1 e UG2, de 39,16 cada, a UG4, de 33,1 MW e a UG5, de 32,696 MW, da termelétrica William Arjona, localizada no município de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Também foram autorizadas a UG11, de 4,2 MW, da eólica Ventos de Santa Martina 13, localizada nos municípios de Bento Fernandes e Riachuelo, também no Rio Grande do Norte, as UG1 a UG3, de 3,5 MW cada, da hidrelétrica São Luiz, localizada no município Laranja da Terra, no Espírito Santo, e a UG2, de 3,55 MW, da eólica Gameleira, localizada no município de Touros, Rio Grande do Norte.
VR
A Aneel publicou, ainda, o valor anual de referência (VR) para os anos de 2022 e 2023, sendo o VR 2022 equivalente a R$ 122,38, com base em abril de 2018, e o VR 2023 correspondente a R$ 194,29, tendo como base junho de 2019. Esses valores devem ser atualizados a partir de suas datas-bases até o mês de janeiro do ano de suas vigências, conforme a variação acumulada do índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, a partir daí, mantido constante ao longo de todo o ano civil.
Reidi
O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de transmissão de energia elétrica da Silvânia Transmissora de Energia, correspondente ao lote 1 do leilão 1/2020, que contempla a linha de transmissão 500 kV Silvânia – Trindade, C1, com 156 km de extensão, subestação 500 kV Silvânia, em Goiás.
Além disso, foi aprovado como prioritário o projeto da Energisa Mato Grosso, que compreende a expansão, renovação ou melhoria da infraestrutura de distribuição de energia elétrica na região, não incluídos os investimentos em obras do programa Luz para Todos ou com participação financeira de terceiros.
ANA
A Agência Nacional de Águas (ANA) emitiu as outorgas de direito de uso de recursos hídricos à empresa Rio Paranapanema Energia para o aproveitamento hidrelétrico do rio Paranapanema pelas hidrelétricas Canoas I e II, localizadas, respectivamente, nos municípios de Cândido Mota e Palmital, em São Paulo.
