A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas no Mato Grosso do Sul e Minas Gerais, somando 546 MW de capacidade instalada. Os pedidos foram publicados nesta terça-feira, 20 de outubro, no Diário Oficial da União.
No Mato Grosso do Sul, os pedidos foram para as usinas Paranaíba 9 a Paranaíba 11, com 50 MW de capacidade instalada cada, localizadas na cidade de Paranaíba e visam a produção independente de energia elétrica.
Sob o mesmo regime, na cidade de Arinos (MG), as usinas que tiveram seu pedido de outorga registrado foram Açucena 1 a Açucena 8, com 49,5 MW de capacidade instalada cada.
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Revogação
A agência também revogou o pedido de outorga de usinas da Solatio e da Statkraft Energias Renováveis.
No caso da Solatio, as usinas que tiveram os pedidos de outorga revogados foram as UFVs Paracatu 5 a UFVs Paracatu 11. Cada usina teria a capacidade instalada de 30 MW e seriam instaladas na cidade homônima às usinas, em Minas Gerais.
Da Statkraft Energias Renováveis, em parceria com a BE – Empresa de Estudos Energéticos, foram revogados os despachos que conferiram os registros que conferiram os aceites dos estudos referentes das hidrelétricas Apertados (135,5 MW), Comissário (105,3 MW), Ercilândia (96,6 MW) e Foz do Piquiri (101,2 MW).
Operação
Para início de operação comercial, a agência reguladora liberou a unidade geradora 1, de 0,51 MW da CGH Santa Maria, localizada no município de São Bonifácio, estado de Santa Catarina. Em teste, a liberação foi para as unidades geradoras 7 a 10, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de São Januário 05, em Campo Formoso, estado da Bahia.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu os preços de referência do petróleo e gás natural produzidos em setembro, em cada campo, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
Licença
A Petrobras recebeu da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) a licença de operação para a geração de energia elétrica da termelétrica Canoas (250 MW) até 27 de janeiro de 2025, utilizando gás natural ou óleo combustível.
