A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o requerimento de outorga (DRO) de 540 MW da fonte solar fotovoltaica nos estados de Rio Grande do Norte e Ceará. Os despachos foram publicados na edição desta sexta-feira, 28 de janeiro, do Diário Oficial da União.
No Rio Grande do Norte, o aval foi para as UFVs Rosário I a Rosário X, totalizando 300 MW de potência instalada, localizadas no município de Pureza. Já no Ceará, foi registrada a outorga das UFVs Irauçuba ML I a Irauçuba ML V, somando 240 MW e localizadas no município de Irauçuba.
GD
Foi enquadrada como geração qualificada o projeto da UTE Condomínio Ilê Ecolife, com 0,2 MW, para fins de enquadramento como minigeração distribuída. A usina está localizada na capital de São Paulo.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, de 4,2 MW cada, da eólica Ventos de Santa Esperança 15. De titularidade da Enel Green Power, a usina está localizada no município de Morro do Chapéu, na Bahia.
Já para a modalidade em teste, o aval foi para as UG1 a UG12, somando 1,03 MW, da UFV Flor de Mandacaru. De titularidade da Aliança Geração de Energia, a usina está localizada no município de Icapuí, no estado do Ceará.
ESS e EER
A autarquia estabeleceu, ainda, a previsão anual de custos de Encargo de Serviço de Sistema (ESS) e ao Encargo de Energia de Reserva (EER), para fins de cobertura tarifária das 12 distribuidoras com processo tarifário no primeiro quadrimestre de 2022.
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GN
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por sua vez, autorizou as empresas SPE EPP 2 Itaguaí Energia e SPE EPP II Centrais Elétricas a exercerem a atividade de carregamento de gás natural no país.
Para a atividade de comercialização de gás natural, a autorização foi para a empresa Gás de Alagoas (Algás), que também foi registrada como agente vendedor de gás natural.
Leilões
Em relação ao Leilão de Energia Nova nº 8/2021 (LEN A-5), foi homologado seu resultado para as 16 vencedoras.
Ibama
A Petrobras, representada pela Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), tornou público o requerimento ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 12 de janeiro, para a renovação da licença de operação para continuação da atividade de perfuração, completação e intervenção de 60 poços por ano na Área Geográfica do Espírito Santo, localizada ao sul da Bacia do Espírito Santo e norte da Bacia de Campos.
A estatal também requereu, em 3 de janeiro, a renovação da licença de instalação, que autoriza a instalação do FPSO Cidade de Campos de Goytacazes no âmbito do desenvolvimento da produção da Jazida de Tartaruga Verde e Jazida Compartilhada de Tartaruga Mestiça, Campo de Tartaruga Verde, Bacia de Campos.
