A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga de 131 MW da fonte eólica no estado do Rio Grande do Norte. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 9 de fevereiro, do Diário Oficial da União.
O registro foi para as usinas Ventos de Santo Arcádio 02 a Ventos de Santo Arcádio 04, somando 103,5 MW de potência instalada, e para a usina Morada Nova, com 27,5 MW. As eólicas estão localizadas nos municípios de Lajes e Jandaíra, respectivamente.
Foram alteradas, ainda, a potência da UFV São Pedro e Paulo VIII, que passa de 6,87 MW para 5,8 MW, e as características técnicas das UFVs São Pedro e Paulo VI e São Pedro e Paulo VI, que passam a contar com 120 unidades geradoras de 0,19 MW cada, mantendo suas potências totais. As usinas estão localizadas no município de Flores, no estado de Pernambuco.
A autarquia também renovou, até 31 de dezembro de 2023, a validade do requerimento de outorga das eólicas Seridó 1 a Seridó 4, Seridó 6 a Seridó 8, Seridó 10, Seridó 11, Seridó 15 a Seridó 25 e Seridó 20 A, que totalizam 775 MW. As usinas estão localizadas no estado do Rio Grande do Norte e são de titularidade da empresa Rialma Energia Eólica.
Geração
Foi liberada a operação comercial a unidade geradora UG6, de 5,5 MW, da eólica Ventos da Bahia XXIII, localizada no município baiano de Souto Soares e de titularidade da EDF Renováveis. Da mesma usina, mas para a modalidade em teste, foram liberadas as UG2 e UG8, de 5,5 MW cada.
Também foram liberadas para teste as UG1 e UG2, de 15 MW cada, da PCH Dois Saltos, localizada no município de Prudentópolis, no Paraná.
Outras decisões
A agência também autorizou o ressarcimento financeiro à Campos Novos Energia (Enercan), no valor de quase R$ 716 mil, relativo aos custos incorridos com a implantação de reforços nos bays de chegada da UHE Campos Novos (2,64 MW) na Subestação Campos Novos, localizadas em Santa Catarina e de propriedade da Eletrosul.
O valor deverá ser atualizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) considerando a variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) até o mês anterior ao do ressarcimento e por meio de Encargo de Serviços do Sistema (ESS).
Consulta pública
Foi prorrogado até o dia 16 de março de 2022 o prazo final para envio de contribuições referentes ao aprimoramento do relatório de Análise de Impacto Regulatório e a minuta de resolução com a proposta de revisão da Resolução Normativa nº 697/2015, que normatiza a prestação e remuneração de serviços ancilares no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Ibama
A Jirau Energia recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em 14 de janeiro, a 1ª Retificação da 1ª Renovação da licença de operação, válida até o dia 28 de agosto de 2029, para a operação da UHE Jirau, localizada no município de Porto Velho, em Rondônia.
