A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou o pedido de requerimento de outorga (DRO) de 980,1 MW da fonte eólica nos estados da Bahia e do Rio Grande do Sul. Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 16 de fevereiro, do Diário Oficial da União.
Na Bahia, o registro foi para as usinas Serra Gentio do Ouro 24 a Serra Gentio do Ouro 32, Serra Gentio do Ouro 36, Serra Gentio do Ouro 41 a Serra Gentio do Ouro 46, Serra Gentio do Ouro 50 e Serra Gentio do Ouro 55 a Serra Gentio do Ouro 59, somando 886,6 MW de potência instalada. As eólicas estão localizadas em município homônimo e são de titularidade da PEC Energia.
Já no Rio Grande do Sul, foram registradas as outorgas das usinas Curral de Pedras A a Curral de Pedras C, totalizando 93,5 MW. Localizadas no município de Pinheiro Machado, as eólicas são de titularidades da empresa Rio Energy Desenvolvimento de Renováveis.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras UG1 e UG2, de 0,46 MW de capacidade instalada cada, da CGH Cambuí Energis, localizada no município mineiro de Cambuí.
Foi suspensa, ainda, a operação comercial da UG12, com 2 MW, da eólica São Jorge, localizada no município de Trairi, no Ceará, e de titularidade da AES Brasil Energia. A suspensão se deu por conta de um incidente no rotor do aerogerador da UG12, que provocou a sua parada, e a restauração da operação está prevista para 7 de julho deste ano.
Outras decisões
A autarquia estendeu em 90 dias, contados a partir de 2 de abril de 2022, o prazo para a empresa Engedix Soluções de Engenharia apresentar o Sumário Executivo e o projeto básico referentes à UHE Joinville, com 34 MW, localizada no rio Cubatão, no município de Joinville, em Santa Catarina.
Para a Msul Energias Renováveis, foi alterado para 9 de maio de 2022 o prazo para apresentação da revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Lajeado Grande, no trecho compreendido entre sua foz, no rio das Antas, e o canal de fuga da PCH Palanquinho, no estado do Rio Grande do Sul.
Foi aprovada, ainda, a revisão da cadeira de valor da Aneel, que trata sobre a gestão dos processos internos da agência reguladora.
Consulta pública
Foi aberta CP para recolhimento de subsídios acerca do 4º Plano Anual de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (4º PAR Procel), com período para envio de 17 de fevereiro a 8 de março de 2022.
ANA
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) autorizou a operação excepcional do reservatório da UTE Candiota III (350 MW), que opera a base de carvão mineral, com redução temporária da vazão mínima a jusante da Barragem II, no Arroio Candiota. A usina é de titularidade da CGT Eletrosul e está localizada no Rio Grande do Sul.
ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) designou a diretora Symone Christine de Santana Araújo para substituir o diretor-geral da agência, no período de 1º a 27 de março de 2022, durante as suas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
