A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registrou e alterou o requerimento de outorga de usinas solares fotovoltaicas somando 1.993,66 MW de capacidade instalada nos estados da Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As decisões constam em despachos publicados na edição desta segunda-feira, 7 de dezembro, no Diário Oficial da União.
Na Bahia, o registrou foi para as plantas UFVs Murion 6 a Murion 8, somando 80 MW de capacidade instalada na cidade de Oliveira dos Brejinhos, e das usinas Buritirama 11 a Buritirama 15, com 28 MW de potência instalada cada e localizadas no município de mesmo nome.
No estado mineiro, na cidade de Várzea da Palma, a agência também alterou o registro da Grande Sertão de Energia Fotovoltaica, ampliando a capacidade instalada dos projetos das UFVs GSI 1 a GSI 4 que, na soma, vão passar de 112 MW para 618 MW.
Ainda em Minas Gerais, foi registrado o pedido de outorga da UFV Alessandra 4 (48 MW), no município de Francisco Sá, e das UFVs Cerrado 1 a Cerrado 3, com 30 MW cada, na cidade de Mirabela.
Na cidade de Flores, Pernambuco, o registro foi para as usinas solares fotovoltaicas Tambaqui 1 a Tambaqui 13, somando 446,66 MW de capacidade instalada.
Já a Gold Energia solicitou a alteração do pedido de outorga registrado das UFVs VEA 1 a VEA 15, localizadas nos municípios de Brasileira e São João da Fronteira, estado do Piauí. Cada uma passará de 30 MW de capacidade instalada para 28 MW.
A empresa também solicitou o DRO de novas usinas no Piauí: as UFVs VEA 16 a VEA 21 que, com exceção da UFV VEA 19, de 21 MW de capacidade instalada, as demais contam com potência de 28 MW cada.
Também houve pedido de alteração da capacidade instalada em DRO pela Voltalia Energia, para as usinas Serra do Mel V e Serra do Mel VI, que passam para 48,2 MW de capacidade instalada.
A empresa também solicitou o registro de outorga para dez novas usinas para o mesmo complexo e com a mesma potência instalada. Trata-se das UFVs Serra do Mel III, Serra do Mel IV e Serra do Mel XI a XVIII. Os projetos devem ser instalados na cidade homônima às usinas, no estado do Rio Grande do Norte.
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Geração
Para início de operação comercial a agência reguladora liberou as unidades geradoras de duas eólicas na Bahia, sendo elas: as UG3 e UG6, de 3,46 MW cada, da usina Serra do Fogo, e das UG1 e UG2, de 2,35 MW cada, da eólica Teiú 3.
Autorização revogada
A agência revogou a autorização da Inowatt Comercializadora Energia para atuar no mercado livre junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Reidi
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético aprovou o enquadramento de projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica da Cteep no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
ANP
Pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi autorizado que a empresa Ebrasil LNG Regas para exercer a atividade de comercialização de gás natural. O aval não contempla o exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel e para a realização de projeto para uso próprio e de projeto estruturante.
