A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou o pedido de recomposição dos preços do carvão mineral fornecido pela Seival Sul Mineração à usina termelétrica Pampa Sul (345 MW), localizada em Candiota, no Rio Grande do Sul e controlada pelas gestoras Starboard e Perfin.
O empreendimento foi um dos vencedores do leilão de energia nova A-5 de 2014, com contrato de fornecimento de energia até 31 de dezembro de 2043, período equivalente ao contrato de compra do combustível da Seival.
Conforme documentos do processo, o critério de atualização dos preços do carvão definido em contrato passou a apresentar defasagem durante a pandemia de Covid-19 e nos anos seguintes, reduzindo a margem de lucro da mineradora. O contrato prevê atualização pelo IPCA, usado pelo governo federal como o índice oficial de inflação do Brasil.
Segundo a Seival, o índice se mostrou adequado entre 2014 e 2020. No entanto, a empresa argumenta que, a partir de março de 2020, houve forte aumento nos custos de extração e transporte do carvão mineral e do óleo diesel, usado na frota de caminhões e veículos de apoio.
Notícias Relacionadas
Destaques do Diário
Mais um data center da BEP é liberado para conexão à rede
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a conexão de mais um projeto da BEP Data Center à rede básica do Sistema Interligado Nacional (SIN). Desta vez, o BEP Data Center Salto II recebeu aval para se conectar à subestação Salto, no município de mesmo nome, no estado de São Paulo. A empresa deverá […]
Empresas
Empresa de celulose avalia elevar fatia em solar da Echoenergia
A fabricante Papéis Sudeste, subsidiária da Sky Serviços e Participações, ampliou sua participação no capital social de um projeto solar fotovoltaico da Echoenergia, empresa do grupo Equatorial Energia. O acordo foi aprovado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta segunda-feira, 1° de setembro. O contrato de autoprodução de energia previa, inicialmente, a compra pela papeleira de 30,13% do […]
Por isso, a companhia solicitou apoio da UTE Pampa Sul para encaminhar pedido de reajuste à Aneel, propondo que o preço mínimo do fornecimento mensal de 106 mil toneladas de carvão (take or pay) fosse corrigido de R$ 49,95/t para R$ 98,70/t. Para volumes adicionais, a proposta previa aumento do preço unitário de R$ 19,00/t para R$ 41,25/t.
A UTE Pampa Sul argumentou à Aneel que os contratos de compra de energia e ajustes de receita regulam a receita devida ao gerador, incluindo a remuneração do combustível, que compõe a receita fixa e o custo variável unitário (CVU). Para a agência reguladora, o contrato de fornecimento é um instrumento privados entre as empresas e não são regulados por ela.
“O contrato prevê apenas reajuste anual por IPCA, tanto para a receita fixa quanto para o CVU. Não há cláusula de reequilíbrio econômico-financeiro que envolva reajuste por aumento dos custos reais da operação. A única hipótese de revisão contratual prevista refere-se a alterações tributárias, o que não se aplica ao caso”, concluiu a Aneel.
