A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação de duas unidades geradoras da eólica Vila Maranhão I e restaurou a geração da PCH Ilha da Luz. As decisões constam em despachos da agência no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 11 de fevereiro.
A PCH Ilha da Luz (3,8 MW), no Espírito Santo, teve a sua operação comercial restaurada pela Aneel após sofrer inundação total da casa de força, em 28 de janeiro de 2020. A suspensão foi necessária pelo elevado volume de chuvas que atingiu a região com a elevação do nível do rio Itapemirim, e que afetou os geradores, os painéis de comando, proteção e sincronismo, os serviços auxiliares e demais sistemas da usina.
A usina é categorizada como autoprodutora e está ligada em paralelo com uma Estação de Tratamento de Água, que consome a energia gerada pela PCH e o seu excedente exportado.
No Rio Grande do Norte, a eólica Vila Maranhão I poderá operar comercialmente as unidades geradoras 1 e 2, com 3,55 MW cada.
Em teste, o aval foi para a UG1, de 4,2 MW, da eólica Campo Largo XIV, e da UG2, de 4,2 MW, da eólica Ventos de São Januário 10, ambas instaladas no estado da Bahia.
ACL
Nesta quinta-feira, a Aneel também autorizou as empresas Notaro Alimentos e Olympe Comercializadora de Energia a atuarem no mercado livre de energia junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
DRO
Já para registro de novas outorgas, a Enel Green Power teve registrado o requerimento para as usinas solares fotovoltaicas São Micael 01 a São Micael 05, com 50 MW de capacidade instalada cada, no município de São Gonçalo de Gurguéia, estado do Piauí.
Na Bahia, o registro foi para a usina solar fotovoltaica AMP BA, com 182,2 MW no município de Sento Sé da Ampèria Comercializadora. A empresa também teve registrada, em Minas Gerais, a outorga da UFV AMP MG (34,4 MW).
Ainda foram registrados os DROs para as UFVs Sol do Sertão B a Sol do Sertão H, que somam 183,6 MW de capacidade instalada no município baiano de Bom Jesus da Lapa. E, utilizando o bagaço de cana-de-açúcar como combustível, o registro foi para a termelétrica Inpasa Dourados (26 MW), no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul.
Reidi
As eólicas Ventos de São Ricardo 05 a Ventos de São Ricardo 09 foram enquadradas no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). As usinas estão instaladas no município de Lajes, no Rio Grande do Norte, e somam 248 MW de capacidade instalada.
Com o enquadramento, a estimativa dos valores de bens e serviços do projeto sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins, é de R$ 182.336.405,12 para cada usina.
Garantia física
A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético também definiu em 16,71 MW médios o montante de garantia física de energia da PCH Paranatinga II (29 MW), no município de Campinápolis, estado de Mato Grosso.
