A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a revisão dos Custos Variáveis Unitários (CVU) da termelétrica Norte Fluminense relativos aos meses de março e abril de 2022. Com isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) deverá aplicar os valores a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação (PMO).
Para o mês de março, a revisão foi relativa aos patamares 1, 2 e 3, que ficaram em R$ 91,82/MWh, R$ 106,87/MWh e R$ 203,41/MWh, respectivamente. Já para abril de 2022, a revisão foi para o patamar 4, com um valor de R$ 907,97/MWh.
Além disso, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deverá realizar a contabilização dos meses indicados e efetuar o ajuste financeiro no valor de R$ 1.929.288,23 como alívio do Encargo de Serviços de Sistema (ESS) no próximo processo de contabilização e liquidação financeira.
O despacho foi publicado na edição desta quarta-feira, 27 de abril, do Diário Oficial da União.
Geração
Foram liberadas para início de operação comercial as unidades geradoras UG9 a UG12, somando 7,172 MW de capacidade instalada, da UFV São Gonçalo 17. A usina, localizada no município de São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí, é de titularidade da Enel Green Power.
Para a modalidade em teste, foi liberada a UG1, com 43 MW, da UTE USI BIO, localizada no município de Santo Inácio, no Paraná.
PIE
A autarquia autorizou, ainda, a implantação e exploração das UFVs Sol do Agreste IV a Sol do Agreste VI, somando 79,92 MW de potência instalada sob regime de Produção Independente de Energia Elétrica (PIE). As usinas estão localizadas no estado de Pernambuco e têm prazo de outorga de 35 anos.
Sob o mesmo regime, também foram autorizadas as UFVs Morro Preto 1 a Morro Preto 40, totalizando 2 GW, localizadas no município de Francisco Sá, em Minas Gerais.
Outras decisões
A agência reguladora também revogou o registro referente à elaboração dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) da UHE JUI-008 (73 MW), localizada no rio Juína, no estado de Mato Grosso, e disponibilizou para qualquer interessado o aproveitamento da referida usina.
ANP
A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu os preços de referência do petróleo e do gás natural produzidos e março de 2022 em cada campo.
