A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou a lista de setores que estarão em oferta no 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), cuja sessão pública deve acontecer em 17 de junho deste ano. Ao todo, há 332 blocos nas Bacias da Foz do Amazonas, Pelotas, Santos, Potiguar e dos Perecis. Os blocos estão divididos em 16 setores, e as empresas participantes devem fazer suas ofertas por setor. Há 31 empresas aptas a participar deste ciclo.
Na bacia da Foz do Amazonas, são ofertados 47 blocos, divididos em quatro setores. A região é a mesma onde se encontra o bloco FZA-M-59, atualmente da Petrobras. O ativo foi arrematado em 2013 pela BP, também pelo regime de Concessão, e teve seu licenciamento ambiental iniciado em 2014. O bloco foi adquirido pela Petrobras em 2021 e até hoje enfrenta impasses junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para liberação da licença ambiental para exploração.
Em 2013, a documentação que serviu como base para a licitação foi a manifestação conjunta dos Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME), mesma documentação que será usada neste próximo ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Uma das justificativas para negar o licenciamento ambiental é a ausência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS), substituída pela declaração conjunta MMA-MME.
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Outras áreas em oferta
Além dos quatro setores na Foz do Amazonas, a ANP oferecerá quatro setores na Bacia de Pelotas e outros cinco setores na Bacia de Santos. Estas regiões tiveram áreas arrematadas durante o 4º Ciclo da OPC – o que, segundo a ANP, demonstra o interesse da indústria na continuidade do investimento exploratórias nessas bacias. Há, ainda, um setor marítimo em oferta na Bacia Potiguar e dois setores terrestres na Bacia dos Parecis.
A lista com os setores em oferta no 5º Ciclo da OPC foi publicada nesta segunda-feira, 14 de abril, no Diário Oficial da União (DOU).
