ANP divulga setores em oferta do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgou os setores em oferta no Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Dos 65 setores inicialmente propostos em edital, 33 serão oferecidos na licitação.

Os setores estão localizados nas Bacias do Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. A única área com acumulação marginal oferecida no edital, na Bacia do Amazonas, também estará em oferta neste ciclo. A tabela com todas as áreas em oferta Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão está disponível abaixo. A sessão pública deste certame está prevista para 13 de dezembro.

A decisão veio após o período para as petroleiras apresentarem declarações dos setores de interesse com as respectivas garantias de oferta. Apenas setores que tenham tido declaração de interesse com garantia de oferta aprovadas podem passar pelo ciclo da oferta permanente. Ainda é possível que empresas interessadas apresentem declaração para outros setores, mas novas manifestações só serão consideradas para um novo ciclo de licitação.

As empresas inscritas na licitação podem apresentar declarações de interesse com garantia de oferta até o dia 8 de novembro. A relação dos setores em oferta no Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão foi definida na 56ª reunião da CEL, realizada em 11 de outubro de 2023 e publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16 de outubro.

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Maha Energy de fora

A CEL da ANP também indeferiu recurso da Maha Energy, que solicitava prorrogação do prazo para novas inscrições de empresas interessadas em participar do Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Dessa forma, a empresa não poderá participar deste ciclo de oferta. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 16 de outubro.

Segundo documentação da ANP, a Maha Energy apresentou requerimento de inscrição em 6 de setembro, mas o prazo definido para este certame era 24 de agosto. Apesar de estar fora do Quarto Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, a Maha Energy ainda pode dar continuidade ao requerimento de inscrição na Oferta Permanente de Concessão, para participar de novos ciclos.

Setores em oferta no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão ANP
Blocos exploratórios
Bacia	Setores
Amazonas	SAM-L
	SAM-O
Espírito Santo	SES-T2
	SES-T4
	SES-T6
Paraná	SPAR-CS
Pelotas	SP-AR1
	SP-AR4
	SP-AP1
	SP-AP2
	SP-AP3
	SP-AP4
	SP-AUP1
	SP-AUP2 Notícias Relacionadas Óleo e gás MPF entende que plano da Petrobras para Foz do Amazonas é insuficiente Ministério Público Federal faz recomendações à estatal e ao Ibama e dá 15 dias para atendimento; descumprimento configura ameaça de lesão ao meio ambiente Regulação Aneel lança portal de governança regulatória  Iniciativa busca aprimorar o acesso e a gestão das informações regulatórias da autarquia
	SP-AUP3
	SP-AUP4
	SP-AUP7
	SP-AUP8
Potiguar	SPOT-T1B
	SPOT-T2
	SPOT-T3
	SPOT-T4
	SPOT-T5
	SPOT-AP2
Recôncavo	SREC-T1
Santos	SS-AR3
	SS-AP4
	SS-AUP4
	SS-AUP5
Sergipe-Alagoas	SSEAL-T1
	SSEAL-T2
	SSEAL-T3
Tucano	STUC-S
Áreas com acumulações marginais
Bacia	Setor
Amazonas	SAM-O