A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) prorrogou a fase de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos.
Foi dado um período adicional de 18 meses, passando o primeiro período exploratório a vigorar até 6 de setembro de 2024, e o segundo período exploratório até 06 de setembro de 2026.
O texto altera o prazo da resolução nº 878, de 2 de junho de 2022.
Nomeação
Renato Cabral Dias Dutra foi nomeado para exercer o cargo de diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
Com a nomeação, Renato Cabral fica exonerado do cargo de coordenador-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis, que ocupava dentro do departamento.
