ANP publica edital da 2ª Rodada dos Volumes Excedente da Cessão Onerosa

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nesta sexta-feira (15/10) o edital e as minutas de contrato da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedente da Cessão Onerosa, campos de Sépia e Atapu, localizados na Bacia de Santos.

O leilão está marcado para 17 de dezembro deste ano e terá bônus de assinatura de R$ 11,1 bilhões, dos quais R$ 7,7 bilhões serão repassados aos estados e municípios. Devem ser investidos R$ 204 bilhões no desenvolvimento da produção do petróleo e gás natural, arrecadando cerca de R$ 120 bilhões em participações governamentais e impostos.

O Ministério de Minas e Energia (MME) espera um leilão competitivo, “pois o projeto foi estruturado observando as melhores práticas de transparência, rastreabilidade, previsibilidade, segurança jurídica e competitividade à luz do novo cenário da indústria de petróleo”, disse a pasta em nota.

A expectativa positiva ocorre após a segunda menor arrecadação de toda a série de leilões sob o regime de concessão, na 17ª Rodada de Licitações da ANP, realizada em 7 de outubro. Na data foram negociados apenas cinco dos 92 blocos ofertados, sem ágio, resultando na arrecadação total de bônus R$ 37,1 milhões.

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De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o leilão aumentará em cerca de 12% a produção de petróleo e gás natural do País. “O Brasil segue firme na trajetória de se tornar um dos cinco maiores produtores de petróleo do mundo”, afirmou o ministro.

Ainda segundo o ministério, entre 2014 e 2018, o país renunciou a mais de R$ 100 bilhões em custos de oportunidade, por não ter realizado o leilão. Agora, com o ministro Bento Albuquerque a frente da pasta, a nota desta a concretização de seis leilões de petróleo e gás natural, com contratos de R$ 419 bilhões em investimentos no setor e arrecadação superior a R$ 84 bilhões em bônus de assinatura.