A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento do montante financeiro a ser reembolsado à Bolt Energy Comercializadora pela importação de energia da Venezuela. O novo valor autorizado é de R$ 47,3 milhões, superior aos R$ 41,2 milhões inicialmente aprovados em fevereiro de 2025. O reembolso será feito com recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), principal encargo repassado aos consumidores na conta de luz.
Apesar da atualização do valor reembolsado, a Bolt Energy continuará realizando a importação de energia venezuelana pelo mesmo preço de R$ 1.096,11 por MWh.
Motivo do reajuste no reembolso da CCC
Depois da aprovação da importação pela Bolt pela agência, o Tribunal de Contas da União (TCU), por meio da unidade de auditoria especializada em energia elétrica e nuclear (AudElétrica), solicitou esclarecimentos sobre a diferença de metodologia utilizada para estimar o montante financeiro entre as autorizações concedidas à Bolt Energy e à Âmbar Energia.
Em ambos os casos, a Aneel utilizou como critério a comparação entre o custo total de operação do parque gerador de Roraima com e sem importação de energia. Na autorização concedida à Âmbar, a Aneel havia definido um benefício para a CCC de R$ 28,8 milhões, com reembolso potencial de R$ 17 milhões, baseado no custo de importação — ou seja, o preço da energia importada multiplicado pelo volume correspondente — referente ao período entre novembro de 2023 e janeiro de 2024. A autorização considerava uma importação máxima de 15,8 MW.
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Já para a Bolt Energy, a Aneel estimou um custo de operação de R$ 307,5 milhões, que caiu para R$ 213,6 milhões com a energia vinda da Venezuela. Com isso, mesmo já prevendo um custo de importação de R$ 47,3 milhões, a agência havia inicialmente definido o reembolso com base no benefício econômico para a CCC, fixando o valor em R$ 41,2 milhões.
Ajustes após análise do TCU
A área técnica da Aneel explicou que, no caso da Âmbar, o valor de reembolso considerou a programação encaminhada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que previa um custo de R$ 17 milhões. Para a Bolt, a estimativa foi “mais conservadora”, considerando o benefício para a CCC (R$ 41,2 milhões).
No entanto, após a manifestação do TCU, a Aneel concluiu que o critério mais adequado para o reembolso seria o custo real da importação, o que justificou o aumento para R$ 47,3 milhões.
