Cade dá sinal verde para dois negócios de autoprodução da Eletrobras

A Eletrobras avançou em dois novos possíveis negócios associando autoprodução e venda de energia gerada pelo parque eólico Coxilha Negra 3, no Rio Grande do Sul.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou despachos no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 12 de junho, permitindo que a Eletrobras  CGT outorgue opção de compra às subsidiárias da Tramontina e à Agrarária Agroindustrial em Sociedades de Propósito Específico (SPEs) titulares do parque Coxilha Negra 3.

A Eletrobras CGT explicou ao Cade que as operações propostas estão em linha com sua estratégia empresarial, que envolve, dentre outras iniciativas, a obtenção de rentabilidade de seus investimentos mediante o uso de seus ativos no contexto de autoprodução por equiparação.

A operação envolve, também, um ativo de energia renovável, em observância aos compromissos da companhia com sustentabilidade e diversificação de sua carteira de produtos.

Eletrobras CGT e Tramontina

A Eletrobras CGT poderá outorgar às subsidiárias da Tramontina Farroupilha, Garibaldi, Eletrik, Cutelaria, e Multi e, em conjunto com o grupo, para a aquisição de até 96,7% das ações com direito a voto de emissão da SPE Nova Era Eólica Santana Rivera, que representará, na data do fechamento, até 97% do seu capital social total.

As empresas disseram ao Cade que a operação não implicará na transferência à Tramontina ou o compartilhamento entre a Tramontina e a Eletrobras CGT do controle da SPE Nova Era Santana, que permanecerá integralmente sob titularidade da Eletrobras CGT ou de uma afiliada no cenário pós-operação. 

Adicionalmente, o grupo Tramontina disse que o negócio proposto reflete a sua estratégia de promover a sustentabilidade e diversificar sua matriz energética, integrando a autoprodução de energia renovável à sua cadeia produtiva – o que fortalece sua infraestrutura energética, garante o uso de uma fonte limpa, reduz os custos operacionais e aumenta a previsibilidade dos seus gastos.

Agrária Agroindustrial

A operação consiste em opção de compra, a ser outorgada pela Eletrobras CGT para a aquisição da Agrária de até 65% das ações com direito a voto de emissão da SPE Nova Era Vento Hermano S.A, o que representará, na data do fechamento, a aquisição de até 90% do seu capital social. 

Segundo as empresas, a transação ainda envolve a celebração de contrato de compra e venda de energia elétrica de longo prazo (PPA), no mercado livre, entre a Agrária e a SPE Vento Hermano, por meio do qual parte da energia gerada será destinada à compradora, de modo a possibilitar a autoprodução por equiparação.

As partes explicaram ao Cade que a autoprodução de energia renovável proposta, para a Agrária, fortalece sua infraestrutura energética, garantindo uma fonte limpa, reduzindo custos operacionais e aumentando a previsibilidade dos gastos com suas atividades.

Opção de compra da Paraná Xisto

No início de maio, o Cade aprovou que a Eletrobras CTG outorgue opção de compra à empresa Paraná Xisto para aquisição de até 75% das ações com direito a voto de emissão da sociedade de propósito específico (SPE) Nova Era Eólica Sulista, que também é titular de eólica do parque Coxilha Negra 3.

O processo envolve a autoprodução de energia e foi objeto de publicação do Cade no Diário Oficial da União (DOU).

A porcentagem de 75% representará, se a operação avançar, até 90% do capital total da SPE. No entanto, as empresas informaram que a operação não implicaria a transferência à Paraná Xisto ou o compartilhamento entre as companhias do controle da SPE Nova Era, que permanecerá integralmente sob titularidade da Eletrobras no cenário pós-operação.