A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) de adiantamento de recursos, no valor de R$ 1.589.819,00, pela Conta de Energia de Reserva (Coner). O despacho foi publicado na edição desta quinta-feira, 27 de janeiro, do Diário Oficial da União.
A Câmara deverá apresentar, antes da realização do primeiro certame deste ano – leilão A-4, previsto para o mês de maio – a prestação de contas do ano anterior e a estimativa de custos para 2022, acompanhada das justificativas e das comprovações necessárias, para que seja possível estabelecer o rateio dos custos relativos aos leilões de 2022, bem como propiciar a recomposição do Fundo de Reserva da Coner.
Deverá ser realizada a avaliação, com o apoio da Superintendência de Gestão Técnica da Informação (SGI), no momento da prestação anual de contas pela CCEE, a respeito da quantidade de homem/horas estimadas pela CCEE e seu respectivo custo.
A Conta de Energia de Reserva (Coner) é responsável pela arrecadação do Encargo de Energia de Reserva (EER) junto aos consumidores e o pagamento aos geradores contratados nos leilões específicos realizados pela CCEE.
Para o ano de 2022, estão previstos oito leilões, sendo eles:
– Maio/2022: Leilão A-4
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– Setembro/22: Leilão de reserva de capacidade na forma de energia de reserva
– Outubro/2022: Leilão para suprimento dos sistemas isolados
– Novembro/22: Leilão de reserva de capacidade na forma de potência
– Dezembro/22: Leilões A-1 e A-2
