A Agência Nacional de Energia Elétrica fixou em R$ 117.150.165,25 o valor total das cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que serão recolhidas pelas transmissoras que atendam consumidor livre ou autoprodutor com unidade de consumo conectada às instalações da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional (SIN) no mês de julho.
Entre os maiores repasses, estão o da Cemig, com R$ 27,37 milhões, Eletronorte (R$ 22,73 milhões) e Cteep (R$ 21,09 milhões). Os valores serão repassados até 10 de outubro.
Também foram fixados os valores das cotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para o mês de novembro de 2022, somando R$ 43.190.961,23. Assim como a CDE, o prazo para recolhimento vai até o dia 10 de outubro.
Os despachos foram publicados na edição desta quarta-feira, 14 de setembro, do Diário Oficial da União.
Geração
Para início de operação comercial, a Aneel liberou as unidades geradoras UG5 a UG9, somando 27,5 MW de capacidade instalada, da eólica Oitis 8. A usina, da Neoenergia, está localizada no município de Dom Inocêncio, no Piauí.
No mesmo estado, mas na modalidade em teste, foram liberadas as UG8, da eólica Ventos de São Roque 17, e UG7, da eólica Ventos de São Roque 18, ambas com 5,5 MW e de titularidade da Enel Green Power.
A agência também deu o aval para operação em teste das UG7, da eólica Ventos de São Januário 15, e UG10, da eólica Ventos de São Januário 16, ambas com 4,5 MW e situadas no estado da Bahia; e as UG1 e UG2, que somam 0,7 MW, da CGH Boa Vista, localizada no município de Estrela, no Rio Grande do Sul.
PIE
A Aneel também autorizou a implantação e exploração da PCH Edelweiss, com 6 MW de potência instalada, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica. A usina é de titularidade da Guarita Geradora de Energia e está situada nos municípios sul riograndenses de Erval Seco e Redentora.
Sob o mesmo regime, foram autorizadas as UFV Azulão 1, com 40 MW, localizada em Goiás, da Infinity Solar Energia, e a UFV Maravilha II, com 27,5 MW, em Pernambuco e de titularidade da Atiaia Energia.
Ainda foi alterado o regime de exploração da UTE Monte Alegre (16 MW), que passa de produtora independente de energia para autoprodutora de energia. A usina utiliza o bagaço de cana de açúcar como combustível e está localizada no município de Monte Belo, em Minas Gerais.
