A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) qualificou mais três empresas para o Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, que deve licitar seis blocos na área do pré-sal.
Chevron e TotalEnergies foram qualificadas como Operadoras A+, mesma categoria em que já estavam classificadas a BP e a Shell Brasil. A QatarEnergy foi qualificada como Não Operadora e é a primeira empresa nesta categoria para o certame. A decisão foi tomada durante a 11ª reunião da CEL, realizada em 11 de outubro e publicada nesta segunda-feira, 16 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).
Pelo edital da licitação, companhias classificadas como Não Operadoras somente podem atuar em consórcio. Já as empresas classificadas como Operadoras A+ podem operar nos blocos do pré-sal, caso a Petrobras não tenha interesse em ser operadora. E, mesmo para os blocos em que a estatal manifestar interesse em atuar como operadora, pelo menos uma empresa participante do consórcio deve ter a classificação de Operadora A+.
O Segundo Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção vai licitar seis blocos no polígono do pré-sal: Esmeralda, Ágata, Cruzeiro do Sul, Turmalina, Jade e Tupinambá. Com exceção de Turmalina, que fica na Bacia de Campos, todos os blocos ofertados estão na Bacia de Santos. Pelo cronograma da ANP, a sessão pública de apresentação das ofertas ocorrerá em 13 de dezembro. Por estarem no polígono do pré-sal, o regime aplicado é o de Partilha de Produção.