O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou uma resolução alterando a resolução 24 de 2019, que autorizou a realização da 17ª rodada de licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural na modalidade de concessão.
O despacho, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, consta na edição desta quinta-feira, 7 de janeiro, do Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despacho-do-presidente-da-republica-297929994
Houve uma redução do volume de blocos ofertados, para 92 nas Bacias Sedimentares Marítimas de Potiguar, Campos, Santos e Pelotas. Antes, era prevista a oferta de 128 blocos, incluindo a Bacia de Pará-Maranhão – que foi excluída pela resolução publicada hoje.
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A secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia aprovou o enquadramento do projeto de geração de energia elétrica da termelétrica LD Celulose no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).
