A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 61.498.872,28 o montante a ser repassado às concessionárias e permissionárias credoras pela Conta Bandeiras. O montante deverá ser pago até 7 de outubro, referente às operações realizadas em agosto deste ano
Os maiores repasses serão realizados para a Enel São Paulo (R$ 5,75 milhões), Cemig (R$ 5,2 milhões) e CPFL Paulista (R$ 3,7 milhões). Também foi definido o valor devido por oito permissionárias à Conta Bandeiras, que soma R$ 799,45e deverá ser liquidado até 05 de outubro.
A decisão consta em publicação da agência reguladora no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 2 de outubro.
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PIE
As usinas solares fotovoltaicas Taboleiro do Meio II, III e IV, poderão se estabelecer sob o regime de produção independente de energia elétrica, com prazo de outorga de 35 anos. As usinas somam 56 MW de capacidade instalada no município de Coremas, estado da Paraíba.
Em Pernambuco, poderão ser produtoras independentes as usinas Zimba Envolvere I, II e III, com 119 MW de capacidade instalada, na cidade de Serra Talhada.
DRO
Solicitando outorga, as eólicas Serra das Vacas A e Serra das Vacas B, com 44 MW de capacidade instalada cada, tiveram o pedido registrado pela Aneel. As usinas estão localizadas nos municípios de Paranatama e Saloá, no estado de Pernambuco. Na Bahia, o pedido de outorga foi para as eólicas Assuruá I a Serra do Assuruá XXIV, que somam 882 MW potência instalada.
Também foi registrado o pedido para as usinas solares fotovoltaicas Ponta da Pedra Sol I e Ponta da Pedra Sol II, com 30 MW cada de potência instalada, no município de Alagoinha, estado de Pernambuco, e da UFV Carnaúba VIII, com 38,6 MW, localizada no município de Brasileira, estado do Piauí.
Geração
Para início de operação comercial, foram liberadas as unidades geradoras 5 a 8, somando 16,8 MW, da eólica Ventos de São Januário 01. A usina está instalada no município de Campo Formoso, estado da Bahia. No Rio de Janeiro, município de São José do Vale do Rio Preto, o aval foi para as duas unidades geradoras da PCH Poço Fundo, somando 14 MW de capacidade instalada.
Alteração de potência
As eólicas Potiguar B31, B32 e B33, tiveram alteração das características técnicas, com mudança de potência. Respectivamente, as usinas passarão a contar com 45 MW, 48,5 MW e 58,9 MW de capacidade instalada.
Outorgas
O Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica 2019: 3ª emissão – Reforços de Pequeno Porte das Instalações Existentes foi aprovado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético.
Para geração, as eólicas Santo Inácio III e IV, São Raimundo e Garrote, localizadas no município de Icapuí, no estado do Ceará, tiveram o prazo de outorga ampliado de 30 para 35 anos.
