A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) alterou o término de vigência de outorga de diversas centrais geradoras termelétricas localizadas no Amazonas. As resoluções constam na edição desta sexta-feira, 2 de julho, do Diário Oficial da União.
Para as 23 termelétricas da empresa Aggreko Energia, as outorgas agora terminam entre 17 de outubro de 2051 e 14 de julho de 2053. Já a Oliveira Energia teve alteração nas datas de término de outorga para 29 termelétricas, que variam entre 6 de janeiro de 2053 e 4 de janeiro de 2054. Por fim, para as cinco termelétricas da VP FlexGen Brazil, as outorgas agora terminam entre 1 de março de 2054 e 15 de abril de 2055.
Além disso, a agência reguladora também reconheceu como excludente de responsabilidade os períodos de atraso na implantação de 23 termelétricas da Aggreko Energia no Amazonas, que variaram entre 60 e 696 dias.
Contrato de suprimento
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A Aneel definiu, ainda, a data de início do período de suprimento dos Contratos de Compra de Energia no Sistema Isolado (CCESI) de 28 usinas termelétricas da Amazonas Energia, e do Consórcio entre a Oliveira Energia e a Atem Distribuidora, conforme declaração da própria empresa de que elas estavam disponíveis para operar comercialmente entre 22 de abril de 2019 e 15 de outubro de 2020.
Também foi definida a data de início do período de suprimento dos contratos de mais cinco termelétricas da Amazonas Energia, conforme declaração da empresa de que elas estariam em condição de operar, e da Central Geradora Termelétrica Humaitá, conforme sua data de entrada em operação comercial. As datas mencionadas variam entre 14 de novembro de 2019 e 8 de abril de 2021.
Finalmente, a agência reguladora também definiu a data de início dos CCESI de mais 40 termelétricas da região, conforme declaração da Amazonas Energia de que estariam em condição de operar comercialmente. As referidas datas variam entre 9 de setembro de 2019 e 26 de março de 2020.
