O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, suspendeu a revogação das outorgas de autorização das termelétricas Vila de Matupi, Auxiliadora, Novo Aripuanã, Sucunduri e Axinim, até o julgamento definitivo do pedido de reconsideração interposto pela Powertech.
As usinas, que somam 23,63 MW em cinco municípios do Amazonas, foram licitadas pela Powertech em leilão realizado em 2016, destinado à aquisição de energia elétrica e potência associada de agente vendedor nos sistemas isolado.
Após a revogação, o Ministério de Minas e Energia (MME) enviou ofício à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), solicitando avaliação sofre grandes mudanças quanto aos déficits identificados para essas localidades no ciclo 2021, de modo que possam ser iniciados os estudos para a formulação do certame dos sistemas isolados 2023, com indicação para ocorrência em outubro.
Dessa forma, segundo avaliação do diretor-geral, “a não suspensão da decisão recorrida até o julgamento final do tema pode implicar a tomada de providências por parte do MME, especificamente no sentido de promover uma nova licitação para a implantação dos mesmos empreendimentos, o que certamente possui potencialidade lesiva de prejudicar a Powertech em sua agenda de novos investimentos”.
A questão, segundo Sandoval Feitosa, consta no pedido de reconsideração interposto pela empresa, e ainda carente de análise pelas áreas técnicas da Aneel, e do próprio mérito recursal.
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Sobre o processo
O processo de revogação das outorgas começou em novembro de 2021, com a abertura de processo com proposta de aplicação da penalidade de revogação de autorização para implantar e operar estas UTEs, especialmente em razão do descumprimento dos cronogramas de implantação estabelecidos.
A UTE Apuí foi liberada para operação comercial em março deste ano, no entanto, a Aneel iniciou a avaliação da viabilidade da usina sob o aspecto econômico e financeiro. Como a Powetech se encontra em recuperação judicial, em abril, a diretoria solicitou que a empresa apresentasse, até 30 de junho de 2022, informações que comprovassem a capacidade para retomada e conclusão das obras, ou plano de transferência de controle societário dos empreendimentos, o que foi atendido pela empresa.
No entanto, ao requerer informações adicionais sobre endividamentos e garantias prestadas, a diretoria não obteve retorno. Dessa forma, em continuidade ao processo de análise econômica e financeira, a área técnica da Aneel identificou que a empresa não possuía ‘sustentabilidade no longo prazo. Adicionalmente, alertou que a continuidade na operação da UTE Apuí pode estar comprometida pelo resultado da assembleia de credores que deliberará quanto à proposta apresentada pela Powertech”.
Em 9 de agosto, a diretoria colegiada decidiu, por unanimidade, revogar as outorgas durante a 29ª Reunião Pública Ordinária.
