A Shell Brasil Petróleo pediu a revogação das outorgas das usinas solares fotovoltaicas Gatria Solar 1 a Gatria Solar 13 e Gatria Solar 15, que seriam instaladas no município de Hidrolândia, estado de Goiás, e que totalizariam 700 MW de capacidade instalada.
Em seu requerimento, a Shell afirma que o Parecer de Acesso emitido pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 24 de setembro de 2024, concluiu pela impossibilidade do “escoamento parcial ou total de geração das UFV Gatria Solar 1 a 9, seja em condições normais de operação, seja em situações de contingência de elementos da rede”.
Desse modo, a Shell Brasil informou para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que optou por não prosseguir não apenas como os projetos mencionados no parecer, mas também das UFVs Gatria Solar 10 a 13 e 15.
As usinas não possuem contratos assinados de conexão e uso da rede, bem como não faz uso de qualquer bem público, outorgado para ser explorado como produtor independente de energia (PIE) e não comercializou energia no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).
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Para essas usinas, o Parecer de Acesso emitido pelo ONS ressaltou a necessidade de cumprimento ao disposto na Resolução Normativa (REN) nº 1.055/2022, que estabeleceu tratamento regulatório para o ilhamento de subestações de Rede Básica.
Como o projeto das usinas começou a ser desenvolvido em 2019, sendo o pedido de outorga apresentado ainda em 2021, portanto, anterior à resolução, a empresa requereu que esses empreendimentos fossem considerados como usinas existentes, pleito que já havia sido negado anteriormente pelas áreas técnicas da Aneel.
