A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) liberou a operação comercial das eólicas da Enel Green Power no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. Os despachos com as autorizações foram publicados na edição desta quarta-feira, 22 de dezembro, do Diário Oficial da União.
Os parques liberados foram os de Tacaicó II e Pau Ferro II, que possuem nove unidades geradoras cada, e 49,5 MW de potência instalada.
No Rio Grande do Sul, a CGH São Domingos do Prata também poderá iniciar a operação comercial de suas duas unidades geradoras, que totalizam 2,2 MW, no município de Vista Alegre do Prata.
Para operação em teste, a agência autorizou a geração de parques eólicos na Bahia, como a UG7, de 5,5 MW, da Ventos da Bahia XXIII; UG4, de 4,2 MW, da Ventos de Santa Esperança 13; e da UG1, de 4,2 MW, da Ventos de Santa Esperança 15.
Ainda em teste, a UTE 3 Tentos Ijuí recebeu aval para a operação da UG1, de 5,5 MW, no município de Ijuí, no estado do Rio Grande do Sul. A usina utiliza biodiesel para geração de energia no regime de autoprodução.
PIE
A autarquia ainda autorizou a implantação e exploração da PCH Espraiado (29 MW), sob o regime de produção independente de energia elétrica, nos municípios de Timbó Grande e Irineópolis, no estado de Santa Catarina.
A UTE Entre Rios, no município de Turvelândia, estado de Goiás, também foi autorizada sob o regime de produção independente. No entanto, o que houve foi uma divisão do regime de geração da usina, com capacidade instalada total de 65 MW, que passará a ser de 50 MW sob o regime de produção independente, e 15 MW sobre o regime de autoprodução de energia elétrica.
Também houve alteração de regime e potência para a UTE Vale do Verdão, passando de produtor independente para autoprodução, e de 15 MW para 13,5 MW de capacidade instalada.
DRO
Novos pedidos de outorga foram registrados (DRO) no Piauí para usinas solares fotovoltaicas. Foram registrados os pedidos para as UFVs Solaris 81 e Solaris 82, somando 94,7 MW no município de Gilbués, e das UFVs Complexo Solar Floriano 1 a Complexo Solar Floriano 15, num total de 1.200 MW, no município de Floriano.
A pedido da Solatio, a Aneel alterou as coordenadas geográficas e novas potências instaladas dos registros de outorga das UFVs Cassilândia 9 a Cassilândia 11, que passam a somar 110 MW no município de Cassilândia, estado do Mato Grosso do Sul.
TFSEE
Para os agentes de distribuição de energia elétrica com atualização tarifária no mês de dezembro foi fixada a Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica (TFSEE).
Reidi
Pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético foi aprovado o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) do projeto de melhoria em instalação de transmissão de energia elétrica da Chesf.
ANP
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estabeleceu os preços de referência do petróleo e gás natural produzidos em novembro de 2021 em cada campo, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
ANA
Já a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) emitiu outorga de direito de uso de recursos hídricos à Engie Brasil no rio Iguaçu, entre os municípios de Rio Bonito do Iguaçu e Saudade do Iguaçu, no Paraná, para aproveitamento hidrelétrico da usina Salto Santiago.
