A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a transferência de controle societário direto da Tijoá Participações e Investimentos para a Eletrobras. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 3 de fevereiro.
A Tijoá é detentora da concessão para a exploração da UHE Três Irmãos (807,5 MW), localizada no interior de São Paulo. Em novembro do ano passado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a compra, pela Eletrobras, de 50,1% do capital social da Tijoá, detidas pela Juno.
A Tijoá é uma joint venture constituída por Furnas, posteriormente sucedida pela Eletrobras, e pelo Fundo de Investimento em Participações Constantinopla (FIP Constantinopla), comprado pela Juno – integrante do grupo Triunfo Participações e Investimentos.
O prazo para implementação da operação é de até 120 dias desde a aprovação e a concessionária deverá enviar à agência os documentos comprobatórios da formalização da atividade, o que permitirá a assinatura dos termos aditivos aos Contratos de Concessão.
Geração
A Aneel também liberou a operação comercial de 67,53 MW de projetos renováveis em diferentes estados e autorizou a conexão de uma subestação a uma linha de transmissão.
A Casa dos Ventos recebeu autorização para iniciar a operação comercial da unidade geradora UG14, de 4,5 MW, da eólica Ventos de Santa Luzia 14, situada na cidade de Várzea Nova, na Bahia.
No município de Lapa, no Paraná, a CPFL Renováveis poderá operar a UG2, de 9,33 MW, da PCH Lucia Cherobim.
A UFV Unmed Vale Do Cai conseguiu autorização para as UG1 a UG5, totalizando 0,5 MW. A planta é de titularidade da Enerbrax Consultoria e Gestão de Energia e está localizada no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul.
Em São Paulo, na cidade de Limeira, o aval foi para a UG1, de 0,5 MW, da UFV Zaccaria.
Teste
A Engie recebeu aval para realizar testes nas UG1 a UG150, somando 50 MW, da UFV Assu Sol 9, localizada na cidade de Açu, no Rio Grande do Norte.
No município baiano de Igaporã, foi liberada para operação a UG4, de 2,7 MW, da eólica Imburana Macho.
Conexão
A autarquia autorizou a conexão da subestação Olindina à Linha de Transmissão Cícero Dantas – Alagoinhas II, localizadas na Bahia. A conexão busca ampliar o sistema de transmissão para garantir a expansão de carga local.
Segundo a Aneel, o aval visa melhorar o fornecimento de energia a consumidores da distribuidora Neoenergia Coelba e aproveitar as instalações de transmissão concluídas na subestação.